SÃO BENTO DO SUL. A atuação do Ministério Público resultou na condenação definitiva do Município de São Bento do Sul e do Estado de Santa Catarina para garantir o fornecimento de fórmulas nutricionais especiais a crianças de até 24 meses diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). A decisão de segunda instância […]
BRASIL. A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais e decidiu restabelecer a condenação de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos. A decisão também determinou a expedição de mandados de prisão contra o acusado e contra a mãe da
BRASIL. O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi proferida no sábado (21) e confirmada pela defesa no domingo (22). No despacho, o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João
Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração de adolescentes Read More »
BRASIL. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que a
Supremo Tribunal Federal confirma benefício para mulheres vítimas de violência doméstica Read More »
REGIÃO. Um filho tirou a vida do próprio pai de forma violenta. O crime aconteceu na noite de 12 de março de 2023 no bairro Vila Ivete, em Mafra. A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o autor dos fatos relata que ele atacou violentamente o pai, de 78 anos, dentro
REGIÃO. A noite de 24 de janeiro de 2022 ficou marcada por uma tragédia familiar no bairro Amola Flecha, em Mafra. Um homem, então com 30 anos, matou o próprio irmão após uma discussão em frente à residência onde morava. Agora, quase três anos depois, ele foi condenado pela Justiça. O Ministério Público de Santa
Homem é condenado por matar o próprio irmão após discussão em Mafra Read More »
SANTA CATARINA. A Justiça catarinense condenou um professor de Educação Física, que atuava como chefe de fanfarra em uma escola municipal em Blumenau, a mais de 77 anos de reclusão pela prática reiterada de crimes sexuais contra alunas adolescentes. A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprovou que pelo menos cinco adolescentes
SANTA CATARINA. Um homem foi condenado a 18 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de uma mulher cujo corpo foi encontrado nu e com sinais de espancamento dentro de uma tubulação de água, em Caçador. O crime ocorreu em 10 de março de 2019, e a sentença foi proferida na
SANTA CATARINA. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão judicial que condenou a mulher responsável por matar o marido e esconder o corpo dele dentro de um freezer, em Lacerdópolis. O crime ocorreu em novembro de 2022, e a sentença foi proferida no dia 29 de agosto de 2025. A ré foi
SANTA CATARINA. Um erro de diagnóstico de câncer de mama levou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenar uma cooperativa médica ao pagamento de R$ 95 mil em indenizações por danos morais. A decisão beneficiou tanto a paciente, que foi diagnosticada incorretamente, quanto seu companheiro, que sofreu abalo emocional em razão
