Justiça

BRASIL. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que a […]

REGIÃO. Um filho tirou a vida do próprio pai de forma violenta. O crime aconteceu na noite de 12 de março de 2023 no bairro Vila Ivete, em Mafra. A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o autor dos fatos relata que ele atacou violentamente o pai, de 78 anos, dentro

REGIÃO. A noite de 24 de janeiro de 2022 ficou marcada por uma tragédia familiar no bairro Amola Flecha, em Mafra. Um homem, então com 30 anos, matou o próprio irmão após uma discussão em frente à residência onde morava. Agora, quase três anos depois, ele foi condenado pela Justiça. O Ministério Público de Santa

SANTA CATARINA. A Justiça catarinense condenou um professor de Educação Física, que atuava como chefe de fanfarra em uma escola municipal em Blumenau, a mais de 77 anos de reclusão pela prática reiterada de crimes sexuais contra alunas adolescentes. A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprovou que pelo menos cinco adolescentes

SANTA CATARINA. Um homem foi condenado a 18 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de uma mulher cujo corpo foi encontrado nu e com sinais de espancamento dentro de uma tubulação de água, em Caçador. O crime ocorreu em 10 de março de 2019, e a sentença foi proferida na

SANTA CATARINA. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão judicial que condenou a mulher responsável por matar o marido e esconder o corpo dele dentro de um freezer, em Lacerdópolis. O crime ocorreu em novembro de 2022, e a sentença foi proferida no dia 29 de agosto de 2025. A ré foi

  SANTA CATARINA. Um erro de diagnóstico de câncer de mama levou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenar uma cooperativa médica ao pagamento de R$ 95 mil em indenizações por danos morais. A decisão beneficiou tanto a paciente, que foi diagnosticada incorretamente, quanto seu companheiro, que sofreu abalo emocional em razão

SANTA CATARINA. A 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul determinou a suspensão de todos os procedimentos relacionados à vacinação infantojuvenil contra a COVID-19 na comarca, que abrange também o município de Corupá. A medida foi adotada após o Ministério da Saúde não apresentar documentos completos que comprovem a regularidade da inclusão dos imunizantes

REGIÃO.  Uma estudante de medicina de Mafra (SC) teve sua bolsa de estudos cancelada pelo programa UniEdu (Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina) após denúncias de incompatibilidade entre a renda declarada e o padrão de vida exibido. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira (23), também determinou que