REGIÃO. Um homem foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri de Canoinhas pelo crime de homicídio qualificado. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. […]
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SANTA CATARINA. A Justiça condenou um homem pelo crime de estelionato após ele aplicar um golpe de mais de R$ 218 mil contra a própria mãe, uma idosa com mais de 70 anos. Além da pena criminal, ele deverá ressarcir integralmente os prejuízos causados à vítima. Conforme o processo, a idosa é pensionista da Polícia
REGIÃO. A atuação do Ministério Público (MPSC) resultou na condenação de um homem pelos crimes de incêndio em casa habitada e violência psicológica contra a ex-esposa, em um caso de violência doméstica e familiar ocorrido em Porto União. A sentença foi proferida pela Justiça após ação penal apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca.
REGIÃO. A Justiça determinou a interdição de um homem diagnosticado com autismo grave e epilepsia e nomeou sua mãe como curadora legal. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto União e reconhece que ele não possui condições de administrar sozinho atos da vida civil relacionados ao patrimônio e a negócios
Justiça nomeia mãe como curadora de homem com autismo grave e epilepsia em Porto União Read More »
SANTA CATARINA. A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve a condenação de um homem que deverá devolver R$ 88 mil à ex-namorada após contratar diversos empréstimos em nome dela e transferir o dinheiro para a própria conta bancária. Segundo o processo, o casal manteve um relacionamento entre agosto
REGIÃO. A 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas condenou o Município de Canoinhas e um hospital da cidade a indenizarem um trabalhador que sofreu falhas no atendimento médico após um trauma na cabeça. A decisão determina o pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos. O
REGIÃO. Após mais de 14 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, na última terça-feira (30), três homens acusados de participação no assassinato do policial militar da reserva e ex-secretário municipal de Obras de Major Vieira, Sérgio Roberto Lezan. As penas variam entre 12 anos e seis meses e 20
CAMPO ALEGRE. O Ministério Público (MPSC) obteve a condenação de um homem de 32 anos a cinco anos de prisão pelos crimes de lesão corporal, ameaça e maus-tratos a animais. Os fatos ocorreram em Campo Alegre no dia 8 de março de 2026, justamente no Dia Internacional da Mulher. De acordo com a ação penal
Uma moradora de Joinville foi condenada pela Justiça a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma professora após a filha adolescente publicar ofensas e xingamentos contra a educadora nas redes sociais. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, que entendeu que as publicações ultrapassaram os limites da
SANTA CATARINA. Uma decisão da comarca de Criciúma julgou procedente a ação movida por uma jovem que passou a sofrer ataques racistas, discriminatórios e xenófobos nas redes sociais após ser eleita Miss Santa Catarina. Segundo os autos, os ataques ocorreram em outubro de 2025, quando a vítima passou a ser alvo de comentários ofensivos publicados
