Nossas Notícias

Facebook Instagram Whatsapp

Receba Nossas Notícias no Whatsapp

47 99275 4054

Justiça

Conselheiras tutelares são afastadas por omissão, negligência e racismo em Palhoça

Justiça, Segurança / /

SANTA CATARINA. Três conselheiras tutelares de Palhoça, na Grande Florianópolis, foram afastadas do cargo nesta terça-feira (17), por determinação judicial. A decisão liminar atende a uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e acusa as servidoras de omissão, negligência e atos de racismo, além de irregularidades no exercício de suas funções. […]

Conselheiras tutelares são afastadas por omissão, negligência e racismo em Palhoça Read More »

Pai de santo é condenado a 45 anos por crimes sexuais contra mulheres em Tubarão

Justiça, Sem categoria / /

SANTA CATARINA. Um pai de santo de 43 anos, de Tubarão, foi condenado a 45 anos de prisão após ser acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres que frequentavam sua casa religiosa. Preso em maio deste ano, ele foi denunciado pela Polícia Civil, que apontou que ele se aproveitava de sua posição para cometer

Pai de santo é condenado a 45 anos por crimes sexuais contra mulheres em Tubarão Read More »

Torcedor do Flamengo é condenado a 21 anos de prisão por matar torcedor do Palmeiras em Mafra

Justiça / /

REGIÃO. Em uma decisão marcada pela gravidade do crime, o Tribunal do Júri de Mafra condenou, na última sexta-feira (25), um homem a 21 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de um torcedor do Palmeiras. O crime, que ocorreu em novembro de 2021, foi motivado por provocações relacionadas à final

Torcedor do Flamengo é condenado a 21 anos de prisão por matar torcedor do Palmeiras em Mafra Read More »

Justiça obriga Santa Catarina a financiar cirurgia de redesignação sexual para mulher trans de Florianópolis

Justiça / /

SANTA CATARINA. Na última terça-feira (15), Ashley Costa, uma mulher trans de Florianópolis, passou por uma cirurgia de redesignação sexual no Hospital Beatriz Ramos, em Indaial, custeada pelo governo de Santa Catarina. O procedimento ocorreu após uma decisão judicial que obrigou o Estado a financiar a operação devido à ausência de hospitais públicos habilitados para

Justiça obriga Santa Catarina a financiar cirurgia de redesignação sexual para mulher trans de Florianópolis Read More »

Resolução do CNJ permite divórcio em cartório, mesmo em caso de filhos menores; confira os requisitos

Justiça, Seus Direitos / /

BRASIL. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa

Resolução do CNJ permite divórcio em cartório, mesmo em caso de filhos menores; confira os requisitos Read More »

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

Justiça, Seus Direitos / /

BRASIL. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.   Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz Read More »

Professor de Matemática é condenado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis

Educação, Justiça, Seus Direitos / /

SANTA CATARINA. Duas estudantes do ensino fundamental viveram meses de tensão dentro da própria escola, em Lebon Régis, quando tinham 12 anos, pois um professor de Matemática começou a persegui-las e assediá-las com palavras maliciosas e toques criminosos. Então, elas procuraram a direção e relataram os fatos. O caso chegou ao conhecimento Ministério Público de

Professor de Matemática é condenado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis Read More »

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Economia, Justiça / /

BRASIL. A 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou nesta segunda (11), em todo o país. A iniciativa conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Read More »

TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina

Justiça / /

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL). A eleição da chapa foi questionada pela advogada Rosane Magaly Martins, que disputou uma vaga de deputada estadual pelo PSOL. Na ação, a advogada acusou a chapa de

TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina Read More »

Justiça do Trabalho: 7ª Semana de Conciliação segue até essa sexta em todo Brasil

Justiça / /

BRASIL. A Justiça do Trabalho realiza até essa sexta-feira (26) a sétima edição da Semana de Conciliação, em que promove um esforço concentrado de assinatura de acordos entre patrões e empregados. O evento ocorre anualmente e mobiliza todos os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRT) do país. Qualquer pessoa com processos em tramitação pode pedir participação

Justiça do Trabalho: 7ª Semana de Conciliação segue até essa sexta em todo Brasil Read More »