RIO NEGRINHO. Um homem foi condenado pela 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após pichar o muro da residência de uma mulher, de 51 anos, com dizeres ofensivos. A inscrição foi feita durante a madrugada, em janeiro de 2026. Imagens de câmeras de monitoramento […]
SANTA CATARINA . Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um homem trans por continuar utilizando seu nome anterior em operações bancárias e comunicações, mesmo após a retificação dos documentos civis e os pedidos de atualização cadastral. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível da comarca de
Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 444 seções tiveram os endereços alterados, afetando 130 mil eleitores. Por isso, a orientação é que os eleitores confiram, com antecedência, os locais de votação nos canais oficiais. Aplicativo e-título O aplicativo
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BRASIL. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima
RIO NEGRINHO. Uma empresária individual que atua no ramo de decoração de festas foi condenada pela 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho após disponibilizar para locação um kit decorativo que utilizava, sem autorização, uma marca registrada e a identidade visual de personagens infantis. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil.
BRASIL. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito a 180 dias de licença remunerada,
SANTA CATARINA. Um homem foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul após contratar empréstimos em nome dos próprios pais idosos e utilizar cartões de crédito vinculados às contas deles sem autorização. Conforme o processo, o prejuízo foi de pelo menos R$ 72.050,90. Os fatos ocorreram em 2023, período em que
MAFRA. Um homem foi condenado a pagar quase R$ 22 mil em indenizações após destruir o celular de uma mulher e agredi-la durante um episódio de violência doméstica. A decisão é da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra. O processo tramita em segredo de justiça. Conforme a decisão, os fatos ocorreram em fevereiro de
RIO NEGRINHO. O homem acusado de tentar matar a ex-namorada e ferir outras duas pessoas durante um ataque com facão em um supermercado de Rio Negrinho será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima sexta-feira (18), às 9h, na Câmara de Vereadores do município. A informação foi confirmada ao Nossas Notícias pelo juiz Rodrigo Climaco
SANTA CATARINA. A Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville autorizou o cumprimento em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, da pena de uma mulher condenada por estelionato e falsa identidade após se passar por adolescente para ser acolhida por uma família da cidade. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (10). Apesar da autorização, ela
