RIO NEGRINHO. No dia 3 de abril, às 14 horas, vai a leilão o imóvel que havia sido adquirido pelo ex-secretário Municipal de Finanças, Dimas Kocan, com recursos de mais de R$ 3 milhões desviados da prefeitura. De acordo com a segunda vara da Promotoria do município, se no primeiro leilão não houver a arrematação […]
BRASIL. O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que, desde 2005, atua na promoção dos direitos humanos na internet. A pesquisa será apresentada
Aumentam denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil no Telegram Read More »
BRASIL. Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta no último dia 17, a consulta tem por objetivo receber subsídios da sociedade civil, academia, plataformas digitais, agências de checagem digitais, além de instituições públicas e privadas a respeito do
Termina hoje prazo para enviar sugestões para política de conteúdo nas redes sociais Read More »
SANTA CATARINA. Três conselheiras tutelares de Palhoça, na Grande Florianópolis, foram afastadas do cargo nesta terça-feira (17), por determinação judicial. A decisão liminar atende a uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e acusa as servidoras de omissão, negligência e atos de racismo, além de irregularidades no exercício de suas funções.
Conselheiras tutelares são afastadas por omissão, negligência e racismo em Palhoça Read More »
SANTA CATARINA. Um pai de santo de 43 anos, de Tubarão, foi condenado a 45 anos de prisão após ser acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres que frequentavam sua casa religiosa. Preso em maio deste ano, ele foi denunciado pela Polícia Civil, que apontou que ele se aproveitava de sua posição para cometer
Pai de santo é condenado a 45 anos por crimes sexuais contra mulheres em Tubarão Read More »
REGIÃO. Em uma decisão marcada pela gravidade do crime, o Tribunal do Júri de Mafra condenou, na última sexta-feira (25), um homem a 21 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de um torcedor do Palmeiras. O crime, que ocorreu em novembro de 2021, foi motivado por provocações relacionadas à final
SANTA CATARINA. Na última terça-feira (15), Ashley Costa, uma mulher trans de Florianópolis, passou por uma cirurgia de redesignação sexual no Hospital Beatriz Ramos, em Indaial, custeada pelo governo de Santa Catarina. O procedimento ocorreu após uma decisão judicial que obrigou o Estado a financiar a operação devido à ausência de hospitais públicos habilitados para
BRASIL. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa
BRASIL. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros. Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz Read More »
SANTA CATARINA. Duas estudantes do ensino fundamental viveram meses de tensão dentro da própria escola, em Lebon Régis, quando tinham 12 anos, pois um professor de Matemática começou a persegui-las e assediá-las com palavras maliciosas e toques criminosos. Então, elas procuraram a direção e relataram os fatos. O caso chegou ao conhecimento Ministério Público de
Professor de Matemática é condenado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis Read More »
