BRASIL. As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começou a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. O pedido de […]
PAÍS. A recente decisão judicial da comarca de São Bento do Sul, que determinou que uma mulher tivesse suspensa sua Carteira Nacional de Habilitação em virtude de uma dívida bancária trouxe muitas dúvidas e, sinceramente, deixou muitas pessoas apreensivas. Além desse caso, divulgado nessa segunda-feira (06), outro caso também surpreendeu. Aconteceu em Jales (SP), quando
REGIÃO. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a condenação de um homem ao pagamento de indenização por desmatar vegetação nativa do bioma Mata Atlântica em município do Planalto Norte. Imagens capturadas por drone utilizado pela Polícia Militar Ambiental demonstraram o corte raso de área de aproximadamente
