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Músico catarinense será indenizado pelo uso sem crédito de suas canções em plataforma na internet

SANTA CATARINA. Um compositor que teve algumas de suas canções postadas sem a devida menção de autoria das obras, em uma plataforma virtual de música, será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais (acrescidos de juros). Pela decisão do juiz Rogério Manke, titular da 1ª Vara da comarca de Guaramirim, com base …

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Movimento “OAB com sua cara” é lançado em Santa Catarina

SANTA CATARINA. Advogados e advogadas de todas as regiões do Estado se reuniram nesta quinta-feira à noite, em Florianópolis, para lançar o movimento “OAB com a sua cara” e defender uma Ordem mais plural, sem personalismos, com maior participação das mulheres, dos jovens e que valorize os pequenos escritórios. Agora o movimento começa a percorrer …

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Familiares e infectados pela COVID-19 têm direito a benefícios do INSS, lembra advogado especialista em Direito Previdenciário

BRASIL. Há pelo menos 1 ano e meio, muitos brasileiros estão sendo infectados pelo vírus da Covid-19. A doença deixa sequelas e já matou mais de 580 mil pessoas no Brasil. Segundo o advogado Jean Postai, especialista em Direito Previdenciário, familiares e cidadãos que passam pelo Coronavírus têm direito a receber benefícios do INSS. Entre …

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