SÃO BENTO DO SUL. A prefeitura informou hoje (23), que a Caixa Econômica Federal autorizou o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas pelas chuvas que ocorreram no município nos dias 4, 5 e 6 de outubro. O saque contempla apenas os moradores que tiverem os endereços …
BRASIL. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, até agora, 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos …
BRASIL. A Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso anunciou que abriu uma investigação nessa quarta (18), para apurar a conduta do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), que deu voz de prisão à mãe de uma vítima de homicídio durante audiência no Fórum Criminal do município. Conforme a assessoria de imprensa …
RIO NEGRINHO. A prefeitura divulgou convite à toda comunidade, para participação na 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um evento de grande relevância que acontecerá na próxima quarta (25), das 08h às 14h, na Câmara de Vereadores. O evento é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio …
RIO NEGRINHO. A prefeitura solicita a todos os beneficiários do programa Bolsa Família que compareçam aos postos de saúde mais próximos para a pesagem e medição da altura, conforme exigido pelo programa. A administração esclarece que essas medidas são essenciais para garantir o acompanhamento da saúde das crianças beneficiárias e assegurar seu desenvolvimento saudável. É …
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional. O …
Lei garante que mulheres vítimas de violência tenham direito a auxílio-aluguel Leia mais »
RIO NEGRINHO. A partir de uma proposta do vereador Manoel Alves Neto, o Maneco (UB) e assinada também pelos outros parlamentares, o projeto que reconhece o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação para identificar pessoas com deficiências não visíveis, foi aprovado por unanimidade na última semana na Câmara de Vereadores. A …
SÃO BENTO DO SUL. Uma ex-funcionária de uma fábrica de móveis ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho, buscando o reconhecimento de seu vínculo empregatício durante o período em que esteve cadastrada como sócia da empresa. Ela alegou que havia sido compelida a registrar uma empresa em seu nome, a fim de manter os …
RIO NEGRINHO. A prefeitura, através da secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPcD), realiza neste sábado (19), a partir das 9h, a 2ª Feira de Conscientização da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O evento é gratuito, aberto a toda a comunidade e conta com uma programação …
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita, cometido contra um homem idoso e até então seu parceiro de partidas de futebol. De acordo com a denúncia, o requerido, na qualidade de advogado, efetuou o saque do valor de condenação exitosa referente a parcelas previdenciárias, mas não repassou o montante ao …
