Seus Direitos

BRASIL. Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física e sexual. Entre outros pontos, o protocolo determina que o primeiro atendimento à vítima de violência seja realizado por um profissional de segurança pública e que este deve garantir o encaminhamento imediato da vítima […]

BRASIL. Fruto de uma parceria entre a Childhood Brasil, o Instituto Liberta, o Grupo Mulheres do Brasil e a Vibra Energia, o Movimento Violência Sexual Zero lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares. Gratuita, a plataforma funciona como atalho para os mais de 3,5 mil conselhos tutelares existentes pelo país, contendo informações de contato atualizadas. O site têm,

BRASIL. O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal,

Muitas pessoas acreditam que basta completar 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens, para conquistar o direito à aposentadoria. No entanto, desde a Reforma da Previdência, essa regra deixou de valer para grande parte dos trabalhadores. Segundo a advogada Mainara Assumpção Saleski, essa é uma das dúvidas

BRASIL. Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal reacendeu o debate sobre a aposentadoria especial e trouxe esperança para milhares de trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou perigosos. Durante anos, muitos profissionais acreditaram que bastava completar 15, 20 ou 25 anos de atividade especial para ter direito à aposentadoria. Entretanto, com a Reforma da

BRASIL. A falta de acesso à internet ou a conexão de baixa qualidade ainda é uma das principais dificuldades para pessoas se manterem informadas, constatou a pesquisa Dos territórios indígenas às periferias: retratos da desinformação e do consumo de notícias no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (13). A falta de conexão do público com os meios de acesso

BRASIL. O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes

BRASIL. Sete em cada dez mulheres dizem já ter sofrido assédio moral ou sexual, principalmente em ruas e espaços públicos. Os dados fazem parte da pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres, lançada nesta quinta-feira (5). O levantamento é de autoria do Instituto Cidades Sustentáveis e da Ipsos-Ipec, empresa especializada em pesquisa sociais e de mercado. Foram entrevistadas 3,5 mil pessoas,