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Advogada de Rio Negrinho fala sobre a decisão do STF sobre porte de maconha e a nova legislação catarinense

RIO NEGRINHO. Questões sobre o porte e uso de drogas tem sido bastante discutidas nas últimas semanas. Em nível nacional, a sociedade acompanhou as discussões sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em decisão do STF e nesta terça-feira (16), uma nova lei foi aprovada em Santa Catarina, multando usuários em caso […]

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Operação de combate à violência contra os idosos atendeu mais de 29 mil vitimas no país em apenas um mês

BRASIL. A Operação Virtude, do governo federal, voltada ao combate da violência contra idosos, atendeu 29.914 vítimas e prendeu 480 suspeitos, entre os dias 10 de junho e 11 de julho deste ano.  A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e realizou 53.811 diligências

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Rio Negrinho: portaria judicial estabelece critérios de entrada e permanência de crianças e adolescentes em diferentes tipos de eventos

RIO NEGRINHO. Uma portaria publicada pela 1ª Vara da Comarca nesta terça-feira (18), estabelece regras para a entrada e permanência de crianças e adolescentes em diferentes tipos de eventos. O documento, assinado pela juíza Catherine Recouvreux, e conforme o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está relacionado à atividades realizadas em estádios,

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Advogado lembra leis que garantem direitos dos autistas; “uma homenagem à persistência e o amor em Rio Negrinho”

Nestes últimos 30 dias, várias ações lembraram o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, mês que no Brasil também é reconhecido como o de conscientização sobre o espectro autista. Para marcar esse ciclo, o escritor e advogado rio-negrinhense Cleverson Vellasques, listou, em um resumo, uma série de leis que garantem

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Dia do Consumidor: advogada de Rio Negrinho fala sobre direitos que talvez você não saiba que tem

RIO NEGRINHO. Hoje (15) é o Dia do Consumidor e pensando nos direitos que nem sempre são divulgados, procuramos o escritório Vellasques & Negrelli Advogados Associados para esclarecer algumas dúvidas nossas e de nossos seguidores. E quem nos atendeu foi a advogada Geórgia Bleyer Mendes, que destacou que em função do crescimento das compras pela

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INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

BRASIL. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS fazem o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não há agendamento. Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional

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Rio Negrinho: “posicionamento do STF garante que pessoas em situação de rua tem liberdade para escolher se aceitam ou não os encaminhamentos para serviços sociais e de saúde, explica Secretário

RIO NEGRINHO. A reportagem aqui do Nossas Notícias vem recebendo vários questionamentos de seguidores relatando sobre espaços públicos ocupados por pessoas em situação de rua. Um dos casos é o da foto acima, no Campo Municipal, no bairro Industrial Norte. Assim como em outras situações que envolveram o mesmo tema, procuramos o Secretário de Assistência

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Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023, informa Ministério

BRASIL. A Central de Atendimento à Mulher ou Ligue 180 recebeu, ao longo de 2023, um total de 568,6 mil ligações, uma média de 1.558 chamadas diárias. De acordo com o Ministério das Mulheres, a maior procura ocorreu na Região Sudeste, com 288 mil ligações, seguida pelo Nordeste, com quase 137 mil. O Norte e

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Procon de Rio Negrinho alerta sobre prática abusiva realizada em loja de operadora de telefonia

RIO NEGRINHO. O Procon divulgou nesta manhã (22), um alerta sobre uma prática abusiva identificada em uma loja de operadora de telefonia. A reportagem aqui do Nossas Notícias conversou com Allan Ratzkob, coordenador do Procon, que explicou que como o caso está em investigação, o nome do estabelecimento não será divulgado. Um chamado na Anatel

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Estabelecimentos podem proibir clientes de usar notebooks, explica advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos. Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de serviços alimentícios e não

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