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Completei 35 anos de contribuição. Já posso me aposentar? “Nem sempre”, esclarece advogada de Rio Negrinho

Muitas pessoas acreditam que basta completar 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens, para conquistar o direito à aposentadoria. No entanto, desde a Reforma da Previdência, essa regra deixou de valer para grande parte dos trabalhadores. Segundo a advogada Mainara Assumpção Saleski, essa é uma das dúvidas […]

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Rio Negrinho: vereadores aprovam lei complementar que altera Código de Posturas para adequar regras de acessibilidade; confira o que muda

RIO NEGRINHO. Foi aprovado na Câmara de Vereadores, durante a sessão desta segunda-feira (6), o Projeto de Lei Complementar que propõe alterações no Código de Posturas. A proposta tem como principal objetivo adequar a legislação municipal às obrigações assumidas pelo município em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de

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“Aposentadoria Especial: decisão do STF pode antecipar benefício, mas nem sempre aumenta o valor”, esclarece advogada de Rio Negrinho

BRASIL. Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal reacendeu o debate sobre a aposentadoria especial e trouxe esperança para milhares de trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou perigosos. Durante anos, muitos profissionais acreditaram que bastava completar 15, 20 ou 25 anos de atividade especial para ter direito à aposentadoria. Entretanto, com a Reforma da

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Internet precária e falta de identificação são causas de desinformação

BRASIL. A falta de acesso à internet ou a conexão de baixa qualidade ainda é uma das principais dificuldades para pessoas se manterem informadas, constatou a pesquisa Dos territórios indígenas às periferias: retratos da desinformação e do consumo de notícias no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (13). A falta de conexão do público com os meios de acesso

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Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, aponta relatório da Unicef

BRASIL. O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes

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Sete em cada dez mulheres relatam já terem sofrido assédio, aponta estudo realizado em 10 capitais brasileiras

BRASIL. Sete em cada dez mulheres dizem já ter sofrido assédio moral ou sexual, principalmente em ruas e espaços públicos. Os dados fazem parte da pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres, lançada nesta quinta-feira (5). O levantamento é de autoria do Instituto Cidades Sustentáveis e da Ipsos-Ipec, empresa especializada em pesquisa sociais e de mercado. Foram entrevistadas 3,5 mil pessoas,

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Pobreza afeta desenvolvimento de bebês desde os seis meses, mostra pesquisa

BRASIL. Bebês em lares pobres têm prejuízos no desenvolvimento motor. A constatação é de estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que relacionou a variedade de movimentos dos pequenos com as condições de vida. O resultado foi publicado na revista cientifica Acta Psychologica, no início de fevereiro. Ao companhar 88 bebês no interior de

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Em Florianópolis, Justiça declara inconstitucional lei de Rio Negrinho que prevê desconto do auxílio alimentação para servidores públicos municipais que tiverem falta justificada

RIO NEGRINHO. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional parte da legislação do município, que previa desconto do auxílio alimentação em faltas justificadas por atestado médico. A informação foi divulgada no final desta manhã (04), pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho. Conforme a organização, por unanimidade,

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Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito

BRASIL. Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social. O pagamento

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Mais de 70% das agressões contra mulheres têm testemunhas, aponta o Mapa Nacional da Violência de Gênero

BRASIL. Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo pesquisa de abrangência nacional. Destas, cerca de 71% foram agredidas na presença de outras pessoas, e em 70% destes casos de agressão com testemunhas havia criança no ambiente, correspondendo a 1,94 milhões de agressões testemunhadas

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