SANTA CATARINA. A 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul determinou a suspensão de todos os procedimentos relacionados à vacinação infantojuvenil contra a COVID-19 na comarca, que abrange também o município de Corupá. A medida foi adotada após o Ministério da Saúde não apresentar documentos completos que comprovem a regularidade da inclusão dos imunizantes […]
REGIÃO. Uma estudante de medicina de Mafra (SC) teve sua bolsa de estudos cancelada pelo programa UniEdu (Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina) após denúncias de incompatibilidade entre a renda declarada e o padrão de vida exibido. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira (23), também determinou que
REGIÃO. A filial da Pif Paf Alimentos, sediada em Canoinhas, foi condenada pela Justiça do Trabalho a adotar medidas efetivas para cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PcD) ou reabilitadas do INSS, prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991. A decisão, proferida pelo juiz Cezar Alberto Martini Toledo, da
REGIÃO. Uma discussão entre vizinhos, ocorrida no domingo de Páscoa de 2020, em Major Vieira, terminou em atentado contra a vida de três pessoas e resultou em condenação pelo Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas. Na sessão realizada na quarta-feira (17), o réu foi considerado culpado por três tentativas de homicídio qualificado pelo recurso
BRASIL. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, em julgamento realizado nesta terça-feira (16), validar a abordagem e a busca pessoal feita por policiais após suspeitarem apenas da reação de alguém ao vê-los. A decisão representa uma guinada no entendimento do colegiado, que nos últimos anos vinha
STJ muda entendimento e valida abordagem policial baseada apenas em reação suspeita Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou um recurso apresentado por uma advogada que utilizou ferramentas de inteligência artificial (IA) na elaboração da defesa de um cliente. A Corte identificou que a petição continha citações de precedentes inexistentes e atribuições equivocadas a ministros e tribunais. Segundo a relatora, desembargadora Cinthia Beatriz Da Silva Bittencourt
Justiça de SC nega recurso elaborado com uso de IA por conter citações falsas Read More »
SANTA CATARINA. Um homem de 23 anos foi condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de uma mulher ocorrido em setembro de 2024, em Blumenau. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com atuação da promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, que sustentou a acusação por homicídio
SANTA CATARINA. Em uma sessão marcada pela emoção, o Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou, nesta terça-feira (9), um homem de 23 anos pelo feminicídio da própria namorada, Maria Gabriella, de 14 anos. O crime ocorreu em fevereiro deste ano, no bairro Brilhante, e gerou grande comoção na cidade. O réu recebeu pena
SANTA CATARINA. O Ministério Público (MPSC) obteve a condenação de uma mulher a 35 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato da companheira, ocorrido em março deste ano, em Itajaí. A decisão, proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca, acolheu integralmente a acusação do MPSC e reconheceu o crime de feminicídio, com agravantes
Mulher é condenada a 35 anos de prisão por feminicídio da companheira em Itajaí Read More »
SANTA CATARINA. Um homem foi condenado a sete anos de reclusão em regime semiaberto por tentar matar a ex-companheira em Itaiópolis. O crime ocorreu em outubro de 2017 e o julgamento foi realizado no último dia 21 de agosto, pelo Tribunal do Júri da comarca. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
Homem é condenado por tentar matar ex-companheira atropelada com moto em Itaiópolis Read More »
