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Seus Direitos

Rio Negrinho: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza capacitação com foco na inclusão e combate ao capacitismo

Eventos Rio Negrinho, Seus Direitos / /

RIO NEGRINHO. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) promoveu uma importante capacitação voltada aos conselheiros titulares e suplentes, representantes de entidades ligadas à causa da pessoa com deficiência e das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde. O encontro, que ocorreu na manhã da última quarta-feira (16), teve como objetivo […]

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Mais de 13 mil aposentados e pensionistas em Santa Catarina já aderiram ao acordo de ressarcimento

Economia, Seus Direitos / /

ESTADO. Em Santa Catarina, 13.285 aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. O número representa 27,5% dos 48.358 beneficiários aptos a assinar o acordo no estado. O índice nacional de adesão está em 30,4%, com mais de 582 mil aposentados e pensionistas já tendo assinado o acordo em todo o país. Pagamentos começam

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Rio Negrinho: “lei municipal que autoriza o desconto de auxílio-alimentação durante afastamento por atestado médico é suspensa pela justiça”, informa Sindicato dos Servidores Públicos

Seus Direitos / /

RIO NEGRINHO. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais divulgou na noite de hoje (16), que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou também hoje, por unanimidade, a imediata suspensão dos efeitos da Lei Municipal que autoriza o desconto do auxílio-alimentação dos servidores mesmo quando afastados por motivo de saúde, mediante apresentação de atestado médico.

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Rio Negrinho: servidores da prefeitura que atuam no atendimento ao INSS passam por capacitação

Geral, Seus Direitos / /

RIO NEGRINHO. Nesta semana, servidores da prefeitura que atuam no atendimento ao INSS participaram de um curso de capacitação com foco na prática previdenciária. A formação foi realizada na segunda (14) e terça (15). O curso, promovido pelo Programa de Educação Previdenciária (Escola PEP), teve como principal objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos dos profissionais, garantindo

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Rio Negrinho: “estamos há anos nesta situação e precisamos de uma solução”, desabafam moradores do Vista Alegre, que foram desalojados pela Prefeitura

Geral, Seus Direitos / /

RIO NEGRINHO. Na tarde deste sábado (12) moradores do Vista Alegre se reuniram na sede da associação do bairro, em busca de respostas sobre um projeto habitacional para aquela comunidade e que, há anos, se arrasta sem ter ainda previsão de conclusão. O encontro foi organizado pelos próprios interessados, que há mais de sete anos

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Rio Negrinho: juiz falará sobre questões trabalhistas na cidade e região; ele será um dos palestrantes da Semana do Empresário

Economia, Eventos, Eventos Rio Negrinho, Seus Direitos / /

RIO NEGRINHO. Um simpósio com o Dr. Alfredo Rego Barros Neto, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, será o destaque desta quarta-feira (16) na Semana do Empresário, iniciativa do Sindicato do Comércio Varejista – Sindilojas local, que conta com palestras e seminários que abordam temas de grande relevância para empresários, trabalhadores e

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Deputados aprovam projeto que proíbe aproximação de agressor, mesmo com consentimento da vítima

Seus Direitos / /

BRASIL. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher, mesmo com o seu consentimento. A proposta segue para avaliação no Senado. O projeto altera Lei Maria

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Ressarcimento do INSS deverá ser feito em parcela única neste ano, anuncia Advocacia Geral da União

Política, Seus Direitos / /

BRASIL. O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na semana passada, a

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Coordenadora do Procon de Rio Negrinho fala sobre participação em encontro internacional sobre defesa do consumidor

Seus Direitos / /

RIO NEGRINHO. O PROCON do município de marcou presença no 1º Congresso Internacional do Procon de Santa Catarina, realizado na última semana. O evento, considerado um dos mais relevantes no cenário da defesa do consumidor, reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversos setores para debater os principais desafios e inovações nas relações de consumo. Durante

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Rio Negrinho: sindicato divulga lista de ex-trabalhadores que também tem direito a receber valores de empresa, por garantia de decisão judicial

Seus Direitos / /

RIO NEGRINHO. A reportagem aqui do Nossas Notícias conversou com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moveleira e da Construção de Rio Negrinho (Siticom), Luiz Carlos Schukosky, que falou sobre os direitos de colaboradores e ex-colaboradores da Solida, de receberem valores da empresa, após a entidade laboral vencer um processo que movia contra

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