SANTA CATARINA. O Governo do Estado lançou o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho, em evento no Teatro Pedro Ivo, nesta terça-feira, 8, às 13h30. A iniciativa é uma medida para evitar a ocorrência de casos de assédio sexual no Executivo Estadual. O evento teve a participação da vice-governadora Marilisa Boehm. […]
Governo de Santa Catarina lança ação para prevenir assédio sexual Read More »
PAÍS. Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas Read More »
REGIÃO. Uma tia que teria ofendido a sobrinha, de quem possuía a guarda, com termos racistas e preconceituosos na presença de outras pessoas em um órgão público em Papanduva foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com o órgão, a mulher também teria cometido o crime de injúria racial contra a
É fundamental que você esteja ciente dos seus direitos e saiba como agir caso encontre algum item fora do prazo de validade nas prateleiras. Em primeiro lugar, é essencial compreender que a venda de produtos vencidos é uma prática ilegal e que pode colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores. A legislação
BRASIL. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis Read More »
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Negrinho, Adriana Ribas, enviou ofício esta semana para a prefeitura,, cobrando a aplicação do Piso da Enfermagem para os servidores públicos da categoria. Conforme informações do sindicato, trabalham na prefeitura, como efetivos: 9 auxiliares de enfermagem, 28 técnicos em enfermagem e 17 enfermeiros. Além deles, atuam
Sindicato dos Servidores de Rio Negrinho cobra aplicação do Piso da Enfermagem Read More »
ESTADO. Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua no bairro Itoupava Central, em Blumenau, precisou ter sua instrução probatória ampliada para dirimir uma dúvida crucial para o resultado da demanda: quem era dono do animal ? Conhecido por todos nas redondezas, ouvir
A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade. Os dados são da Campanha Maio Laranja, que visa a conscientizar sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência, em geral, é cometida por alguém próximo da vítima
PAÍS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão. A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de
INSS analisa milhares de pedidos de salário-maternidade que estão parados Read More »
BRASIL. O plenário do Senado aprovou, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. A votação foi nesta quarta-feira (10). O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado Read More »
