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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

BRASIL. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994. A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram […]

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“Era o dinheiro da nossa alimentação”, desabafa moradora de Rio Negrinho que teve o Bolsa Família bloqueado por dívida de 2013; advogada orienta 

RIO NEGRINHO. Arlete Cândido, seguidora do Nossas Notícias e beneficiária do programa Bolsa Família, do Governo Federal, entrou em contato com a nossa reportagem para afirmar que teve bloqueado o valor de R$ 600 que recebia mensalmente do programa social. Segundo ela, o bloqueio aconteceu de forma judicial, por conta de uma dívida contraída por

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Preconceito atinge 3 em cada 4 pessoas com deficiência ao se deslocar, aponta estudo do Instituto Locomotiva

BRASIL. Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada com apoio da Uber e divulgada nessa segunda (1°), mostrou que 77% das pessoas com deficiência (PCDs) já passaram por pelo menos uma situação de preconceito durante seus deslocamentos pela cidade. Oitenta e seis por cento dos entrevistados também afirmaram ter algum medo relacionado à segurança, como ser furtado

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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida a partir da denúncia à polícia ou apresentação de alegações por escrito

BRASIL. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito. As mudanças foram publicadas na edição

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Lei em vigor: pensões por autismo severo começam a ser pagas pelo governo de Santa Catarina

ESTADO. Nos últimos 20 dias três pessoas com autismo severo ganharam o direito de receber pensão especial no valor de um salário mínimo do governo catarinense. Elas foram as primeiras beneficiadas pela lei 18.557/2022, de autoria do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que incluiu Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 no rol de

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Após informar que caso foi em Rio Negrinho, Justiça confirma que prefeitura de São Bento do Sul é que deverá indenizar morador que teve casa inundada após córrego transbordar em 2018

REGIÃO. Na manhã de hoje (28), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou em seu site oficial que após decisão judicial, um morador de Rio Negrinho deveria ser indenizado por ter sua casa inundada após córrego transbordar em 2018. A informação foi divulgada aqui no Nossas Notícias e já na sequência fomos informados pelo

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Quando uma pessoa pode ter a CNH suspensa por conta de dívidas? Advogado de Rio Negrinho explica

PAÍS. A recente decisão judicial da comarca de São Bento do Sul, que determinou que uma mulher tivesse suspensa sua Carteira Nacional de Habilitação em virtude de uma dívida bancária trouxe muitas dúvidas e, sinceramente, deixou muitas pessoas apreensivas. Além desse caso, divulgado nessa segunda-feira (06), outro caso também surpreendeu. Aconteceu em Jales (SP), quando

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Escritório de advocacia de Rio Negrinho ingressará com ação indenizatória contra o INSS, em nível federal

RIO NEGRINHO. A partir da demora em dar soluções às demandas administrativas aos segurados que buscam seus direitos, assim como os relatos de inúmeros clientes que encontram barreiras na hora de buscar o encaminhamento para seus pedidos de aposentadorias, auxílios diversos e pensões junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o escritório de advocacia

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Mafra: falsa amante condenada a pagar indenização para esposa

SANTA CATARINA. Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher para preservar a identidade de seu verdadeiro amante – será agora indenizada em R$ 5 mil por danos morais decorrentes do abalo no relacionamento matrimonial. O caso, no mínimo curioso, ocorreu em município

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O que você precisa saber: diretora do Centro de Vigilância em Saúde de São Bento do Sul fala sobre regras de funcionamento de Lares de Idosos

SÃO BENTO DO SUL. A diretora do Centro de Vigilância em Saúde, Silvana Maria Bianco Bauer, falou ao Nossas Notícias a respeito dos critérios adotados para a inspeção sanitária em locais como as Instituições de Longa Permanência para Idosos, os populares Lares para Idosos. Nossa reportagem a procurou porque nessa semana, após uma ação conjunta

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