SÃO BENTO DO SUL. Uma ex-funcionária de uma fábrica de móveis ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho, buscando o reconhecimento de seu vínculo empregatício durante o período em que esteve cadastrada como sócia da empresa. Ela alegou que havia sido compelida a registrar uma empresa em seu nome, a fim de manter os […]
RIO NEGRINHO. A prefeitura, através da secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPcD), realiza neste sábado (19), a partir das 9h, a 2ª Feira de Conscientização da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O evento é gratuito, aberto a toda a comunidade e conta com uma programação
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita, cometido contra um homem idoso e até então seu parceiro de partidas de futebol. De acordo com a denúncia, o requerido, na qualidade de advogado, efetuou o saque do valor de condenação exitosa referente a parcelas previdenciárias, mas não repassou o montante ao
SANTA CATARINA. O Governo do Estado lançou o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho, em evento no Teatro Pedro Ivo, nesta terça-feira, 8, às 13h30. A iniciativa é uma medida para evitar a ocorrência de casos de assédio sexual no Executivo Estadual. O evento teve a participação da vice-governadora Marilisa Boehm.
Governo de Santa Catarina lança ação para prevenir assédio sexual Read More »
PAÍS. Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas Read More »
REGIÃO. Uma tia que teria ofendido a sobrinha, de quem possuía a guarda, com termos racistas e preconceituosos na presença de outras pessoas em um órgão público em Papanduva foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com o órgão, a mulher também teria cometido o crime de injúria racial contra a
É fundamental que você esteja ciente dos seus direitos e saiba como agir caso encontre algum item fora do prazo de validade nas prateleiras. Em primeiro lugar, é essencial compreender que a venda de produtos vencidos é uma prática ilegal e que pode colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores. A legislação
BRASIL. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis Read More »
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Negrinho, Adriana Ribas, enviou ofício esta semana para a prefeitura,, cobrando a aplicação do Piso da Enfermagem para os servidores públicos da categoria. Conforme informações do sindicato, trabalham na prefeitura, como efetivos: 9 auxiliares de enfermagem, 28 técnicos em enfermagem e 17 enfermeiros. Além deles, atuam
Sindicato dos Servidores de Rio Negrinho cobra aplicação do Piso da Enfermagem Read More »
ESTADO. Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua no bairro Itoupava Central, em Blumenau, precisou ter sua instrução probatória ampliada para dirimir uma dúvida crucial para o resultado da demanda: quem era dono do animal ? Conhecido por todos nas redondezas, ouvir
