SÃO BENTO DO SUL. Uma ex-funcionária de uma fábrica de móveis ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho, buscando o reconhecimento de seu vínculo empregatício durante o período em que esteve cadastrada como sócia da empresa.
Ela alegou que havia sido compelida a registrar uma empresa em seu nome, a fim de manter os contratos comerciais com os clientes, em meio a dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa e assim manter seu emprego. Na ocasião a funcionária estava grávida.
Depois do seu pedido de demissão, passou a receber ameaças por parte do empresário, numa tentativa de faze-la desistir da ação trabalhista.
Uma determinação proferida pelo magistrado da Vara Trabalhista, acolheu as demandas da autora, confirmando a assertiva de que a trabalhadora era, de fato, uma funcionária e não uma sócia real da empresa.
Enfatizando as coações e ameaças, cujo objetivo era direcioná-la a um acordo extrajudicial, o juiz decretou uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a ser paga pela empresa.
Além desse veredicto, a empresa foi condenada a quitar encargos referentes ao FGTS, férias e outros direitos referentes ao período em que a ex-funcionária foi indevidamente mantida como sócia fictícia da empresa.