Seus Direitos

RIO NEGRINHO. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais divulgou na noite de hoje (16), que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou também hoje, por unanimidade, a imediata suspensão dos efeitos da Lei Municipal que autoriza o desconto do auxílio-alimentação dos servidores mesmo quando afastados por motivo de saúde, mediante apresentação de atestado médico. […]

BRASIL. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher, mesmo com o seu consentimento. A proposta segue para avaliação no Senado. O projeto altera Lei Maria

RIO NEGRINHO. O PROCON do município de marcou presença no 1º Congresso Internacional do Procon de Santa Catarina, realizado na última semana. O evento, considerado um dos mais relevantes no cenário da defesa do consumidor, reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversos setores para debater os principais desafios e inovações nas relações de consumo. Durante

RIO NEGRINHO. A reportagem aqui do Nossas Notícias conversou com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moveleira e da Construção de Rio Negrinho (Siticom), Luiz Carlos Schukosky, que falou sobre os direitos de colaboradores e ex-colaboradores da Solida, de receberem valores da empresa, após a entidade laboral vencer um processo que movia contra

BRASIL. Diante de câmeras que transmitem seus movimentos ao vivo para 141 pessoas na internet, um adolescente de 17 anos atira coquetéis molotov em um homem que dormia em situação de rua no Rio de Janeiro. A vítima sobrevive, mas fica em estado grave e sofre queimaduras em 70% do corpo. Segundo a Polícia Civil

RIO NEGRINHO. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está promovendo uma revisão nos cálculos de benefícios previdenciários concedidos entre os anos de 2002 e 2009. A medida, conhecida como Revisão do Artigo 29 II, busca corrigir erros que afetaram o valor de benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Estima-se