RIO NEGRINHO – Na sessão da noite de hoje, registrou-se mais um capítulo da novela iniciada na última semana, quando o vereador Ineir Miguel Mittmann, o Kbelo (PSC) solicitou a inclusão, através de um pedido verbal, de um requerimento que pedia a instalação de uma Comissão de Investigação para apurar a conduta do presidente Arlindo André da Cruz, o Piska (PP), que foi preso por algumas horas no dia 10 após envolver-se em uma ocorrência de ameaça e porte ilegal de arma de fogo.
Naquela sessão, o pedido de Kbelo contou com o apoio dos vereadores Flavia, Maneco e Rose, porém a iniciativa foi descartada com o apoio dos demais vereadores, com exceção do presidente Piska, que conforme o regimento, só vota em caso de empate em votação.
Desta vez, foi Piska quem usou do mesmo artifício.Em um extenso ofício lido no expediente de hoje, o presidente acusa o colega de parlamento de quebra de decoro parlamentar e prática de atos incompatíveis. O documento toma como base o discurso de Kbelo na última segunda-feira, durante o pedido para a inclusão do requerimento verbal para investigar a conduta de Piska.
Em trecho do documento, Piska requer que seja encaminhado para a Comissão de Ética, com base em dispositivos legais, fatos e fundamentos, copia da gravação e também da ata da sessão do dia 12 de julho. O documento ainda aponta que o requerimento proposto por Kbelo – na formal verbal – atenta contra o regimento interno e, desta forma, não é cabível da forma como foi proposto.
O pedido ainda aponta que Kbelo teria feito acusações sem saber se o vereador Piska era inocente ou culpado pelo ato apontado como objeto do requerimento, difamando-o desta forma. O documento lembra que membros do poder judiciário julgarão, pelos meios legais, as questões concretas do dia a dia e estas serão resolvidas na forma da lei.
Ainda pelo requerimento, o pronunciamento do vereador Kbelo teve tão somente intuito difamatório, sem relação com exercício do mandato, razão pela qual não incidiria imunidade. Essa situação, segundo o documento, também deverá ser levada para o poder judiciário, como forma de pedido para que o vereador Kbelo seja processado civil e criminalmente.
Além do pedido de instalação de um processo disciplinar contra o parlamentar por conduta atentatória, nos termos do regimento interno, o documento assinado pelo presidente do legislativo solicita ao Conselho de Ética que opte pela determinação de afastar Kbelo e que o mesmo seja notificado para que responda no prazo regimental.