SANTA CATARINA. Em Lages, uma decisão judicial determinou que idoso com deficiência tem direito a desconto na compra de passagem para acompanhante O caso analisado foi o de um idoso com dificuldades de locomoção. As empresas recusaram-se a vender passagem aérea com desconto de 80% para o acompanhante desse consumidor, benefício previsto por uma resolução […]
BRASIL. Considerada como uma grande conquista, a nova legislação que reforça a proteção à crianças e adolescentes frente aos novos desafios da atualidade, é uma garantia de esperança para que a justiça de fato seja aplicada em inúmeras situações, inclusive algumas que para muitos, até a algum tempo eram consideradas “normais”. Acompanhando a discussão do
A reforma da previdência em 2019 criou regras que a cada ano são alteradas, isso no que se refere a idade para se aposentar. O benefício da aposentadoria por idade é concedido quando a pessoa completa a idade mínima para se aposentar cumulada com um determinado tempo de contribuição. Atualmente a idade mínima para as
“Idade para se aposentar aumenta em 2024”, explica advogado de Rio Negrinho Read More »
SÃO BENTO DO SUL. A prefeitura informou hoje (23), que a Caixa Econômica Federal autorizou o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas pelas chuvas que ocorreram no município nos dias 4, 5 e 6 de outubro. O saque contempla apenas os moradores que tiverem os endereços
BRASIL. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, até agora, 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos
BRASIL. A Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso anunciou que abriu uma investigação nessa quarta (18), para apurar a conduta do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), que deu voz de prisão à mãe de uma vítima de homicídio durante audiência no Fórum Criminal do município. Conforme a assessoria de imprensa
RIO NEGRINHO. A prefeitura divulgou convite à toda comunidade, para participação na 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um evento de grande relevância que acontecerá na próxima quarta (25), das 08h às 14h, na Câmara de Vereadores. O evento é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio
RIO NEGRINHO. A prefeitura solicita a todos os beneficiários do programa Bolsa Família que compareçam aos postos de saúde mais próximos para a pesagem e medição da altura, conforme exigido pelo programa. A administração esclarece que essas medidas são essenciais para garantir o acompanhamento da saúde das crianças beneficiárias e assegurar seu desenvolvimento saudável. É
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional. O
Lei garante que mulheres vítimas de violência tenham direito a auxílio-aluguel Read More »
RIO NEGRINHO. A partir de uma proposta do vereador Manoel Alves Neto, o Maneco (UB) e assinada também pelos outros parlamentares, o projeto que reconhece o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação para identificar pessoas com deficiências não visíveis, foi aprovado por unanimidade na última semana na Câmara de Vereadores. A
