BRASIL. A Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso anunciou que abriu uma investigação nessa quarta (18), para apurar a conduta do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), que deu voz de prisão à mãe de uma vítima de homicídio durante audiência no Fórum Criminal do município.
Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o procedimento deve durar 140 dias e tramitar em sigilo.
O episódio aconteceu no dia 29 de setembro e ganhou grande repercussão após o vídeo da audiência ser divulgado na internet. O caso deverá ser analisado pelo corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
A ordem de prisão ocorreu no momento em que S.B. depunha e se manifestou contra Jean Richard Garcia Lemes, réu pelo assassinato de seu filho, ocorrido em 10 de setembro de 2016.
De acordo com a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, tudo começou quando foi perguntado à mãe se ela estava confortável em prestar depoimento na frente do acusado.
“Achei que se retirasse ele da sala, talvez ela ficasse mais tranquila em prestar o depoimento. Nesse momento, ela mostra coragem e diz que não teria problema ele acompanhar, pois o reú não era ninguém pra ela”, disse.
Logo pós a fala da mulher, o advogado do réu interveio pedindo respeito ao acusado e, em seguida, o juiz passa a repreender a mãe.
“O juiz exigiu um comportamento daquela senhora, sem compreender a situação que ela estava. Então, eu intervi de novo, dizendo que eu queria ouví-la, mas novamente o juiz exigiu que a vítima tivesse inteligência emocional. Novamente, pedi que a vítima pudesse contar a história dela, mas o juiz não quis e encerrou a audiência”, narrou.
Quando a audiência foi encerrada, a mãe do jovem assassinado se levantou e jogou um copo de plástico que ela segurava. Em seguida, segundo a promotora, ela se voltou ao réu e disse: “da justiça dos homens você escapou, mas da justiça Deus não escapa”. Nesse momento, ela recebeu voz de prisão.
“Na ata da audiência, o juiz disse que a mulher, no momento que jogou o copo, danificou patrimônio público, quebrando o bebedouro. Mas como um copo de plástico quebra um bebedouro?” questionou.
“Além disso, na ata também constava que ela xingou o magistrado, mas também não ficou comprovado”, disse a promotora.
Depois da audiência, a mãe foi levada para a delegacia e prestou depoimento. O delegado, no entanto, optou por não lavrar flagrante, pois concluiu que não havia provas.
Apoio emocional e direito
A psicóloga Giovana Bárbara Neves Lourenço, explicou que no estado há o Núcleo de Defesa da Vida, instituição responsável para atender familiares e vítimas sobreviventes de crimes dolosos conta vida.
“A Promotoria de Justiça oferece a denúncia contra o réu, e a partir do processo, eles encaminham para a gente o pedido de estudo psicológico e social. Quando chega aqui, verificamos quem são as vítimas, os familiares dessas vítimas e entramos em contato com essas pessoas para informá-las sobre seus direitos”, explicou.
Segundo Giovana, as vítimas são orientadas sobre os direitos que possuem, para que elas não sofram revitimização durante o curso do processo.
“A pessoa é informada que aqui é um espaço de fala para ela. Então, não tem certo e errado, não tem censura. Ela fala sobre a dor dela a partir da perspectiva dela. E aí a gente também informa sobre outras questões que podem intensificar esse sofrimento durante o andamento processual, como pedir para depor na ausência do réu, caso se sinta temerosa ou não tenha condições de estar no mesmo ambiente que a pessoa. É um direito”, explicou.