SANTA CATARINA. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que remetam à sexualização precoce ou à erotização infantil em instituições de ensino. A medida vale tanto para atividades realizadas dentro ou fora das escolas, inclusive em eventos em […]
BRASIL. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. A decisão foi tomada após reunião de líderes e comemorada
MUNDO. Uma em cada cinco crianças ou adolescentes do mundo está acima do peso, o que representa cerca de 391 milhões de indivíduos. Quase metade delas – 188 milhões – apresenta obesidade. Com isso, pela primeira vez na história, o excesso de peso grave superou a desnutrição como a maior forma desnutrição infantil. Os dados são
SANTA CATARINA. O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville, foi punido pelo próprio partido após apresentar um projeto de lei que propõe a criação de um Centro de Apoio e Controle Migratório no município. A decisão, tomada de forma unânime pela Comissão Executiva Nacional do União Brasil nesta quarta-feira (3), em Brasília, considerou a
Vereador de Joinville é punido pelo União Brasil após projeto de controle migratório Read More »
BRASIL. O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora
BRASIL. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia vai revolucionar a forma como os brasileiros assistem televisão. “Com mais interatividade, qualidade de
REGIÃO. O vereador Mateus Batista (União), de Joinville, voltou a causar polêmica após publicar um vídeo em seu perfil no Instagram defendendo a adoção de medidas de “controle migratório” em Santa Catarina. No conteúdo, divulgado no domingo (23), o parlamentar afirmou que o estado corre o risco de “virar um favelão” caso não haja restrições
RIO NEGRINHO. Na sessão desta segunda-feira (25), a Câmara de Vereadores de Rio Negrinho aprovou o projeto “Bebê a Bordo”, de autoria do vereador Rafael Schroeder (PL). A iniciativa prevê a entrega de kits de primeiros itens para recém-nascidos de famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Fundação Hospitalar do município. O projeto autoriza a
RIO NEGRINHO. A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove nesta terça-feira (26), o seminário “Legislativo em Ação – Qualifica Mandato de Excelência”. O evento será realizado na Câmara Municipal, com credenciamento a partir das 17h30 e início do curso às 19h. A iniciativa tem como objetivo oferecer capacitação e qualificação
BRASIL. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto
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