Na semana passada o proprietário de um bar na Rua Carlos Hantschel, no bairro Bela Vista, foi detido pela Polícia Militar após constatação de que o mesmo havia vendido bebida alcoólica para menores.
O comerciante foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde em depoimento garantiu que só havia vendido as bebidas porque os menores teriam lhe mentido a idade.
Sem flagrante
De acordo com o delegado Gil Ribas, o proprietário do estabelecimento não respondeu a nenhum flagrante. “Foi registrado um boletim de ocorrência. Os menores são grandes em tamanho físico, o homem não sabia e não agiu com dolo”, explicou.
Ribas destacou que conforme a lei, existe o “erro de tipo”, que são situações onde o contexto justiça o erro.
Alerta
Porém, reforçou que todos os proprietários de estabelecimentos onde é feita a bebida alcoólica devem ficar alerta. “A pena para quem vende de fato bebida alcoólica para menores, ciente da menoridade dos clientes, vai de 2 a 4 anos de prisão”.
O delegado destacou que os comerciantes devem ficar atentos e no caso de desconfiarem da idade dos clientes devem pedir documento de identificação. “Só que a pessoa, em tese, não é obrigada a apresentar este documento e se as características de compleição física, tamanho, características faciais justificam a não exigência da apresentação do documento o comerciante não pode ser punido de forma efetiva. Tem que ser analisado caso a caso, não existe uma regra geral. Mas de qualquer forma é importante, sim, evitar este tipo de venda”, informou.
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