SANTA CATARINA. Um pai de santo de 43 anos, de Tubarão, foi condenado a 45 anos de prisão após ser acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres que frequentavam sua casa religiosa. Preso em maio deste ano, ele foi denunciado pela Polícia Civil, que apontou que ele se aproveitava de sua posição para cometer […]
Pai de santo é condenado a 45 anos por crimes sexuais contra mulheres em Tubarão Read More »
REGIÃO. Em uma decisão marcada pela gravidade do crime, o Tribunal do Júri de Mafra condenou, na última sexta-feira (25), um homem a 21 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de um torcedor do Palmeiras. O crime, que ocorreu em novembro de 2021, foi motivado por provocações relacionadas à final
SANTA CATARINA. Na última terça-feira (15), Ashley Costa, uma mulher trans de Florianópolis, passou por uma cirurgia de redesignação sexual no Hospital Beatriz Ramos, em Indaial, custeada pelo governo de Santa Catarina. O procedimento ocorreu após uma decisão judicial que obrigou o Estado a financiar a operação devido à ausência de hospitais públicos habilitados para
BRASIL. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa
BRASIL. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros. Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz Read More »
SANTA CATARINA. Duas estudantes do ensino fundamental viveram meses de tensão dentro da própria escola, em Lebon Régis, quando tinham 12 anos, pois um professor de Matemática começou a persegui-las e assediá-las com palavras maliciosas e toques criminosos. Então, elas procuraram a direção e relataram os fatos. O caso chegou ao conhecimento Ministério Público de
Professor de Matemática é condenado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis Read More »
BRASIL. A 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou nesta segunda (11), em todo o país. A iniciativa conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Read More »
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL). A eleição da chapa foi questionada pela advogada Rosane Magaly Martins, que disputou uma vaga de deputada estadual pelo PSOL. Na ação, a advogada acusou a chapa de
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina Read More »
BRASIL. A Justiça do Trabalho realiza até essa sexta-feira (26) a sétima edição da Semana de Conciliação, em que promove um esforço concentrado de assinatura de acordos entre patrões e empregados. O evento ocorre anualmente e mobiliza todos os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRT) do país. Qualquer pessoa com processos em tramitação pode pedir participação
Justiça do Trabalho: 7ª Semana de Conciliação segue até essa sexta em todo Brasil Read More »
BRASIL. Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet Read More »
