SANTA CATARINA. Na noite de quarta-feira (1º), um homem foi preso em flagrante após matar um cachorro a facadas no meio da rua, no bairro Gruta, em Concórdia. A Polícia Militar foi acionada por moradores, que relataram o comportamento agressivo do suspeito, que estaria alterado e armado com uma faca.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram o cachorro já sem vida, caído na via pública. A faca utilizada no crime foi apreendida, e o homem recebeu voz de prisão no local. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde responderá pelas acusações de maus-tratos contra animais, agravadas pela morte do animal.
A Lei 14.064/2020 endureceu as penas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Atualmente, a punição pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. Caso o crime resulte na morte do animal, como neste caso, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A legislação reforça a necessidade de proteger os direitos dos animais e punir com rigor os responsáveis por práticas cruéis.
Denúncias de maus-tratos a animais podem ser feitas à polícia ou diretamente ao Ministério Público.