[caption id="attachment_41025" align="alignnone" width="300"] Foto: Edson Frankowiack[/caption]
RIO NEGRINHO. Dois projetos da prefeitura deram entrada e foram votados na mesma sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda (08).
R$ 100 mil para a Saúde
Um deles para a destinação, para o Fundo Municipal de Saúde, de R$ 100 mil. A justificativa para o repasse, segundo a prefeitura, é devido ao fato do município não possuir centro cirúrgico para realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade.
Assim, para a realização das cirurgias de média complexidade, seria necessário convênio com unidades que possuam recursos estruturais e humanos para efetivação da demanda, neste caso, a Fundação Hospitalar de Rio Negrinho. Ainda de acordo com a justificativa do município, há crescente demanda de pacientes aguardando por cirurgias.
Para realização das cirurgias será adotada como fonte de encaminhamento de pacientes a lista de espera existente na Secretaria de Saúde, que será reduzida à medida que forem atendidas dentro do programa implementado pelo município.
O custeio do programa “Cirurgias Eletivas” será realizado com recursos próprios, em complemento a recursos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde coma mesma finalidade.
Ainda segundo o projeto, os recursos Estaduais e Federais repassados não suprem os valores totais dos serviços, sendo necessário aporte financeiro por parte do município para integralizar os valores cobrados pelos serviços. Assim, se torna imprescindível a suplementação, sob pena de eterna espera nas filas de cirurgias de média complexidade. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Autorização para pagamento e complementação de custeio do SUS
Após a aprovação dos recursos, na ordem de R$ 100 mil, para o Fundo Municipal de Saúde, os vereadores aprovaram ainda o projeto que permitia a participação da Secretaria Municipal de Saúde, na Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Hospitalar, adotada pelo Estado de Santa Catarina, com adesão de Rio Negrinho.
O custeio do programa será realizado com recursos próprios, em complemento a recursos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme valores disponibilizados através de repasses via Fundo Municipal de Saúde e através da emissão de AIH – Autorização de Internamento Hospitalar.
O vereador Ineir Miguel Mittmann, o Kbelo (PSC), lembrou que ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é um desafio e um exercício de paciência e espera.
“Os recursos destinados para saúde são insuficientes no país e cada vez são mais reduzidos”, lamentou o parlamentar.
Já o presidente do legislativo, Arlindo André da Cruz, o Piska (PP), elogiou a pressa do prefeito Caio Treml, junto com o secretário de saúde, Rafael Schroeder e o vice-prefeito, Pablo Ricardo Ribeiro, todos da área saúde, em enviar esse projeto para o legislativo.
“Eles sabem da ansiedade para serem feitas as cirurgias e que quem mais necessita são as pessoas de baixa renda”, citou.
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