SÃO BENTO DO SUL. No próximo dia 19 (quinta-feira), às 19h30, o Grupo de Cuidadores e Familiares de Pessoas com Alzheimer do Planalto Norte realizará mais um encontro, desta vez no Lar Sênior (antigo Hotel Beguizza), BR 280, no bairro Lençol, na divisa com Rio Negrinho. A advogada Dra. Luiza Mallon vai falar sobre os […]
BRASIL. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa
RIO NEGRINHO. “A importância de uma liderança consciente na inclusão de pessoas com deficiência – case da Schulz” é o tema da palestra que acontece nesta quinta-feira (22), às 19 horas, na Sociedade Musical. O evento é uma das atividades da programação do Mês dos Núcleos, da Associação Empresarial (Acirne), que completou 46 anos no
BRASIL. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros. Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz Read More »
ESTADO. A vice-governadora Marilisa Boehm destacou a importância do uso de um protocolo de atendimento às pessoas vítimas de violência sexual em todas as cidades catarinenses. Ela abordou o assunto durante sua palestra na 13ª edição da Jornada de Perinatologia da Maternidade Darcy Vargas, em Joinville, na manhã desta segunda-feira (12). Para um público de
BRASIL. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher Read More »
BRASIL. Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto são expedidas três medidas protetivas em favor das mulheres no país, totalizando 400 mil medidas protetivas por ano. A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse
Cerca de 400 mil medidas protetivas em favor das mulheres são expedidas por ano Read More »
BRASIL. A lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada nesta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira (5). A visitação é uma das ações propostas pela Política Nacional de Humanização do
SANTA CATARINA. Duas estudantes do ensino fundamental viveram meses de tensão dentro da própria escola, em Lebon Régis, quando tinham 12 anos, pois um professor de Matemática começou a persegui-las e assediá-las com palavras maliciosas e toques criminosos. Então, elas procuraram a direção e relataram os fatos. O caso chegou ao conhecimento Ministério Público de
Professor de Matemática é condenado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis Read More »
RIO NEGRINHO. De acordo com as informações oficiais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantém um programa contínuo de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios. A medida é garantida por lei desde 2003 e segundo o órgão, de janeiro a maio deste 2024, foi realizada a apuração de 57,7 mil
Advogado de Rio Negrinho explica sobre pente-fino que INSS realizará em benefícios Read More »
