BRASIL. Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em […]
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio Read More »
BRASIL. Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do PL, o governo informou que se baseou
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado Read More »
RIO NEGRINHO. Empresários do setor moveleiro e da construção civil receberam informações sobre programas desenvolvidos pela FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina), através do Sesi e Senai, em reunião realizada na noite desta terça-feira (23). O encontro foi promovido pelo Sindicom, entidade representativa da categoria no município. O objetivo foi mostrar as oportunidades de
Empresários de Rio Negrinho conhecem programas de apoio às indústrias Read More »
BRASIL. O governo federal pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, pago por proprietários de veículos automotores. O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira (25)
Votação de projeto com novas regras para DPVAT deve ser semana que vem Read More »
SANTA CATARINA. Seis meses se passaram após as fortes chuvas, enxurradas e enchentes que castigaram o estado no fim do ano passado. Outubro e novembro de 2023 foram meses de muita apreensão e prejuízos para os catarinenses. Para auxiliar os atingidos, o Governo do Estado realizou ações e medidas em diferentes setores. Uma delas foi
Mais de mil empresas de SC beneficiadas pelo Pronampe Emergencial Read More »
BRASIL. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. No mês passado, o
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir desta quarta-feira Read More »
PAÍS. O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19. Os dados fazem
Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023, aponta pesquisa Read More »
BRASIL. O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18),
BRASIL. Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril a partir desta segunda Read More »
O Banco do Brasil lançou o primeiro cartão bancário totalmente impresso em braile do país para promover a inclusão bancária de pessoas com deficiência visual, estimular a autonomia delas e tornar os serviços mais acessíveis e seguros. “O lançamento do cartão em braile estabelece um novo padrão de inclusão no setor financeiro, permitindo que o
Pessoas com deficiência visual podem ter cartão bancário em braile Read More »
