RIO NEGRINHO. O delegado Rubens Passos de Freitas, em entrevista ao Nossas Notícias na tarde de hoje (04), confirmou que vai instaurar um inquérito para apurar os detalhes de uma ocorrência de maus tratos a dois cachorros, atendida pela Polícia Militar, na noite de ontem. Freitas destacou que a Polícia Civil irá primeiramente identificar o proprietário dos animais.
“Já despachei o Boletim de Ocorrência agora no início da tarde. Além disso, vamos ouvir eventuais testemunhas e fazer um levantamento de toda situação”.
Conforme o delegado, se for apurado que o proprietário praticou o crime, a pena prevista vai de 2 a 5 anos de reclusão. Também há possibilidade de ele ser condenado a pagar multa, o que dependerá de uma decisão judicial.
Como aconteceu
Na noite desta quinta-feira (03), a Central de Operações da Policial Militar (Copom) recebeu uma denúncia de maus-tratos a animais, informando que dois cachorros estariam em situação degradante, sem água e comida.
No local, os policiais constataram o crime de maus-tratos e de acordo com a PM, infelizmente um dos animais já estava morto e em estado avançado de decomposição. O outro apenas sobreviveu porque estava se alimentando da carcaça do animal morto.
Diante da cena lamentável, os policiais conseguiram identificar e cadastrar os supostos responsáveis pela guarda dos animais, mas eles não se encontravam no local.
Sendo assim foi lavrado o boletim de ocorrência, que será encaminhado para a Polícia Civil dar prosseguimento nas investigações.
No Brasil, de acordo com a Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, que trata sobre os Crimes Ambientais, onde a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos bichos de estimação (gatos e cachorros), será punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A Polícia Militar agradeceu o GRUPA de Rio Negrinho (Grupo de Proteção aos Animais) e ao Povo de Assis que auxiliaram o animal que sobreviveu com ração, cuidados médicos veterinários e se responsabilizaram por cuidar dele até aparecer voluntário para doação. O cão foi batizado pelos policiais como “Jhimi”.
