RIO NEGRINHO. Com a proposta de lutar contra o preconceito, a discriminação e todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres, a Câmara de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira (09), por unanimidade, a criação da Procuradoria da Mulher, proposta encabeçada pelas vereadoras Alessandra Cristofolini (PSL), Flávia Vicente (MDB) e Roseli Zipperer do Amaral (PSDB).
De acordo com o projeto, a procuradoria terá ainda como foco realizar seminários periódicos voltados à discussão de temas de interesse das mulheres, audiências públicas, debates, encontros com autoridades dos poderes executivo e judiciário, cursos de formação, exposições e atividades alusivas à datas em menção as mulheres.
Ainda de acordo com a proposta, a Procuraria da Mulher atuará como órgão independente, cooperando com organismos estaduais e federais na promoção dos direitos da mulher, promovendo um espaço de discussão de políticas mais igualitárias e justas. A entidade terá uma Procuradora da Mulher, designada pelo Presidente do legislativo.
O mandato da Procuradora da Mulher acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora – de um ano. Competirá a ela, além de coordenar os trabalhos da entidade, participar de palestras, eventos e reuniões, formular relatórios anuais da atividade desenvolvida e implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias.
Caberá ainda a Procuradora acompanhar os programas do governo estadual, federal e de municípios, que visam a promoção da igualdade de gênero, a fim de verificar sua aplicabilidade nesta localidade, cooperar perante os organismos internacionais, públicos e privados, promover estudos e debates, entre outros.
Durante a discussão da matéria a vereadora Flávia Vicente (MDB) lembrou que muitas mulheres sofrem algum tipo de violência e que, desta forma, existe a obrigação de se fazer valer as leis que defendem as mulheres.
“A aprovação desse projeto ainda coincide com os 15 anos da criação da Lei Maria da Penha”, lembrou.
Flávia ainda apresentou números levantados junto ao delegado Rubens Almeida Passos de Freitas que apontam o que considerou como números lamentáveis da violência contra a mulher em Rio Negrinho. Segundo a parlamentar foram mais de 600 boletins de ocorrências envolvendo algum tipo de violência, além de inquéritos e medidas protetivas.
“Rio Negrinho é uma cidade pequena, ainda assim é o número de ocorrências é bastante grande violência no que se refere a violência contra as mulheres”, comentou a vereadora, que lembrou ainda que em nível nacional uma em cada quatro mulheres sofreram algum tipo de violência durante a pandemia.
Já Roseli Zipperer do Amaral (PSDB) comentou sobre as recentes conversas com a vereadora e presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, Carla Hofmann (PSD), responsável por implementar o projeto na cidade vizinha e que forneceu materiais de estudo também para as vereadoras rio-negrinhenses.
Alessandra Cristofolini (PSL) lembrou da participação da deputada federal Carmen Zanotto na construção da iniciativa desde março deste ano. A parlamentar destacou que a intenção é colocar várias ações em prática nos próximos dias, sendo que uma das primeiras ações será realizar um ato de instalação oficial do projeto.