SÃO BENTO DO SUL. Nesta sexta-feira (25), a Secretaria de Educação realizou uma apresentação referente ao orçamento da educação de 2021 e as suplementações que serão feitas ainda esse ano.
O encontro contou com a participação do prefeito Antonio Tomazini, do vice-prefeito Tirso Hümmelgen, e dos vereadores.
Na ocasião, o secretário de Educação, Josias Terres, também apresentou a tabela de arrecadação do FUNDEB/2021 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) do recurso recebido até o mês de junho/2021, bem como da tendência de aumento de arrecadação do recurso FUNDEB até dezembro de 2021.
“Demonstramos que haverá um acréscimo devido a nova Lei do FUNDEB que passou por alteração prevendo o aumento de 10% para 12% em relação a arrecadação de impostos nacionais”, explicou Josias.
Além do aumento, também teve alterações na Lei para a utilização dos recursos do FUNDEB recebidos pelo município, onde até 2020 o percentual para folha de pagamento de professores era de 60% e 40% para outros servidores. Já para o ano de 2021 passou de 70% para pagamento de folha (exclusivos professores) e 30% para demais servidores.
Foi adiantado aos vereadores que nos próximos meses será feita uma abertura de orçamento por excesso de arrecadação, além de um planejamento para atingir o percentual mínimo de 70% do recurso FUNDEB para pagamento dos professores.
“A Secretaria de Educação está fazendo uma análise que será em conjunto com o prefeito e Câmara de Vereadores para encontrar novas formas de valorizar o professor e demais servidores da educação. Teremos outras suplementações além do recurso do FUNDEB, referentes aos demais recursos vinculados à educação que serão aplicados em obras ainda em 2021. Na próxima semana será encaminhado um projeto de Lei para os vereadores suplementando recursos para obras e outras adequações necessárias”, disse Josias.
O prefeito Antonio Tomazini destacou que a valorização dos profissionais será realizada com muita cautela e responsabilidade financeira para garantir transparência e que os recursos recebidos do FUNDEB sejam repassados para os profissionais de forma assertiva.
“Todos os trâmites precisam ser transparentes e com muita cautela, sendo construídos de forma compartilhada com a Câmara e profissionais da educação”, destacou.
Josias também agradeceu aos vereadores, através da presidente da Câmara Carla Hofmann, que concedeu espaço para apresentar o planejamento orçamentário da educação.
“A secretaria agradece pela oportunidade de estar dialogando constantemente os assuntos relacionados à educação municipal com todos os vereadores”, enfatizou.
Participaram da apresentação o chefe de Gabinete José Dorival Dums, assessor de Governo Luiz Novaski e procurador municipal, Adriano Domingos Stenzoski.
Fotos: Evaldo Cemin
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