RIO NEGRINHO. Todo deputado federal recebe anualmente cerca de R$ 15 milhões para distribuir à sua escolha, na forma de emendas parlamentares. Geralmente os recursos são utilizados como barganha entre os parlamentares e suas bases.
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) criou um processo simples e transparente onde qualquer entidade pode enviar suas propostas e projetos que serão avaliados por uma comissão, podendo ser selecionados para receber esses recursos, sem barganha.
O resultado do processo 2020 foi divulgado por volta do meio dia de de quarta-feira (3), e Rio Negrinho receberá R$ 400.000,00 distribuídos em dois projetos: R$ 200 mil para a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na EMEB Padre Cláudio Longen, no Pinheirinho e R$ 200 mil para construção da nova sede da rede feminina de combate ao câncer.
O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) divulga na quarta-feira (3) a lista de projetos selecionados através do edital para Emendas Parlamentares, o canal Sem Barganha.
Este é o segundo ano em que o parlamentar recebe pedidos de recursos através de um edital lançado na internet, o que possibilita a participação de instituições que não se deslocam a Brasília para protocolar ofícios.
“Em 2019 lançamos um canal online chamado Sem Barganha, pra mostrar que não fazemos barganhas políticas com emendas parlamentares. Os interessados enviam seus projetos através de um formulário online, nós analisamos e classificamos de acordo com os critérios divulgados no edital e, estando tudo certo, os recursos são destinados”, afirma Marques.
Neste segundo ano, o canal recebeu um total de 257 projetos, dos quais 77 foram selecionados para receber recursos em 2021.
“A seleção e indicação das emendas não garantem a transferência de recursos, pois contingências relativas à regularidade documental, exigida pelo Poder Executivo, podem impedir a efetivação dos repasses. Essa regularização é de responsabilidade exclusiva dos beneficiários, bem como a realização do cadastro exigido pelo Executivo para liberação das emendas individuais”, salienta Marques.
Para 2021, os pedidos selecionados estão distribuídos entre 57 municípios. Na distribuição de áreas, Marques afirma que seu foco principal é a saúde.
“Dos 77 pedidos selecionados, 61 serão para a saúde (80%), área que mais necessita de recursos, especialmente neste período em que vivemos”, complementa.
Marques afirma ainda que sua iniciativa trouxe um resultado muito positivo tanto para a efetividade dos repasses quanto na aplicação dos recursos. “Recebemos mais e melhores pedidos do que em 2019, o que é muito bom, pois demonstra que as entidades estão se preparando melhor para enviar projetos e, consequentemente, para aplicar os recursos”, finaliza o parlamentar.
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