BRASIL.O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um novo recorde ao aprovar R$ 16,8 bilhões em incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet para 2024. O valor é R$ 375 milhões superior ao autorizado em 2023 (R$ 16,4 bilhões) e quase cinco vezes maior que os R$ 3,5 bilhões liberados em 2022.
De acordo com o Ministério da Cultura, o montante será dividido entre pessoas jurídicas, que receberão R$ 15,8 bilhões, e pessoas físicas, que terão acesso a R$ 970 milhões. A verba contempla projetos em áreas como música, artes cênicas, audiovisual, patrimônio cultural, artes visuais, literatura e museus.
Em 2023, a Lei Rouanet já havia alcançado um marco expressivo, com 14 mil projetos aprovados em diversas categorias, superando o número total de iniciativas apoiadas nos quatro anos do governo anterior (13,6 mil).
Entre as propostas aprovadas, as Artes Cênicas lideraram, com 4.386 projetos, seguidas pela música, que contou com 4.092 iniciativas. As demais áreas, como audiovisual e patrimônio cultural, também tiveram representatividade significativa.
O aumento no valor destinado à Lei Rouanet ocorre em um cenário de ajustes fiscais. Enquanto o governo federal negocia cortes de despesas no Congresso, há a ampliação dos recursos para a cultura.
Essa expansão dos incentivos marca a maior liberação da história do programa.