A Fundação Hospitalar de Rio Negrinho emitiu hoje (26), uma nota oficial sobre a Habilitação em Alta Complexidade em Ortopedia concedida à instituição pelo governo do estado. Confira:

“O trabalho e esforços de várias frentes possibilitaram o credenciamento do Governo do Estado para Alta Complexidade em Ortopedia na Fundação Hospitalar Rio Negrinho. A habilitação é exclusivamente para cirurgias eletivas e o Hospital receberá somente por procedimento realizado. 

O presidente da Fundação Hospitalar Rio Negrinho, Antônio Oliveiras Gomes Filho, ressalta que é um trabalho que vem evoluindo de algum tempo.

“A participação e ajuda de todos foi fundamental. A direção do Hospital, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e Instituto Santé. Todos se empenharam para que isso ocorresse. Mas o trabalho não terminou”, explica. 

O diretor administrativo do Hospital, Claudio Marmentini, reforça que a habilitação é estadual, ou seja, os procedimentos serão pagos com recursos do Governo do Estado de Santa Catarina.

“Teremos que ampliar equipe e reorganizar a estrutura para a realização dos procedimentos e já iniciamos, através do Hospital, a solicitação de credenciamento Federal, para a inclusão do serviço na Rede de Urgência Estadual”. 

A habilitação Estadual possibilita a mudança de porte na Política Hospitalar Catarinense (PHC) que garante o funcionamento da UTI, que é item obrigatório para habilitação de qualquer alta complexidade na Rede de Urgência e Emergência. 

“Temos ainda um longo caminho a percorrer, que é a habilitação federal, para que consigamos manter permanentemente este serviço e a UTI na Fundação Hospitalar Rio Negrinho. Somos sabedores das melhorias e investimentos que serão necessários e continuamos contando com a participação e colaboração de todos, para que não fiquemos somente nessas conquistas e sim buscar a melhoria contínua”, declara o diretor administrativo. 

Entenda o caso

Com resultados negativos desde o início do ano, momento em que o Estado deixou de repassar o recurso destinado ao complemento do custeio da UTI, a diretoria do Hospital, juntamente com o Instituto Santé, iniciou as buscas por recursos para manutenção deste serviço. Considerando ainda que os recursos vindos da prefeitura para manutenção do serviço de urgência e emergência já não eram suficientes para a execução dos serviços.

As buscas de recursos foram realizadas nas duas esferas, Municipal e Estadual, onde a equipe técnica do Instituto Santé movimentou várias reuniões para viabilizar novos recursos permanentes para manutenção do serviço, visto que o déficit operacional é mensal. Além disso foi oficiado o município e o hospital aguarda retorno do gestor municipal quanto a readequação dos valores do Convênio de Urgência e Emergência, o pagamento da produção excedente do SUS.

Em reunião organizada pelo Instituto Santé e diretoria da unidade em conjunto com equipe técnica do Estado, vislumbrou a possibilidade de credenciamento em Alta Complexidade Estadual em Ortopedia, o que possibilita ao Hospital à mudança de porte da Política Hospitalar Catarinense (PHC), já solicitada pela Unidade Hospital e reforçada recentemente com Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, através da regulação de Joinville. Caso ocorra a mudança de porte, o Hospital passará a ter incremento no repasse da Secretaria de Estado da Saúde em valores ainda não definidos, pois dependem das melhorias implementadas no Hospital.

O Estado de Santa Catarina abriu a possibilidade de instituições hospitalares aderirem ao credenciamento em Alta Complexidade em algumas especialidades em que a fila de cirurgias eletivas está com uma grande demanda e possibilitando que, com o credenciamento, o Hospital pleiteasse o aumento de porte na Política Hospitalar Catarinense, no caso da Fundação Hospitalar Rio Negrinho, passando do porte III para o porte IV.

A direção do Santé, juntamente com a Direção do Hospital em conversa com a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, discutiram essa possibilidade e o Hospital se prontificou em iniciar o processo, respeitando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a Portaria Ministerial. Iniciando o processo com solicitação de aprovação em Conselho Municipal de Saúde, Comissão Intergestores Regional (CIR), Regional de Saúde de Mafra e Vigilância Sanitária Estadual. Após a conclusão, o processo foi enviado para a Secretaria de Estado da Saúde, através da Regional de Mafra, para deliberação da Secretária e publicação da portaria com Habilitação Estadual.

Importante esclarecer:

1 – A habilitação em Ortopedia Alta Complexidade é exclusivamente para cirurgias eletivas, não para atendimento de Urgência e Emergência Ortopédica de Alta Complexidade;

2 – O Hospital não vai receber recurso extra com a habilitação, somente recebe por procedimento realizado, para tanto, o Hospital terá que ampliar equipe e reorganizar a estrutura para a realização dos procedimentos. O maior intuito dessa habilitação foi a possibilidade de mudança de porte na PHC;

3 – A habilitação Estadual, sem a mudança de porte da PHC não garante o funcionamento da UTI, que é item obrigatório para habilitação de qualquer alta complexidade”.