ESTADO. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por estupro, nesta quarta-feira (11), o homem suspeito por seguir, ameaçar e agredir uma jovem com 20 anos de idade na região central de Joinville.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca pede à Justiça que ele seja julgado e condenado por estupro. A denúncia foi recebida pela Justiça nesta quinta-feira (12) e o denunciado passa a responder a ação penal pública.
Na denúncia, o MPSC requer, ainda, que seja fixado um valor mínimo para a reparação dos danos morais causados à vítima pela prática do crime.
O Promotor de Justiça Glauco José Riffel, que está respondendo temporariamente pela 1ª Promotoria de Justiça, descreve na denúncia que o suposto autor teria praticado contra a vítima ato libidinoso diverso da conjunção carnal mediante violência e grave ameaça, e assim ele teria, em tese, cometido o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal.
O artigo 213 prevê o crime de estupro quando se constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
O réu já está recolhido no Presídio Regional de Joinville, preso preventivamente após pedido do Ministério Público feito na audiência de custódia da prisão em flagrante. Os nomes da vítima e do réu não foram divulgados, pois o caso tramita em segredo de justiça, por tratar-se de crime sexual.
Entenda o caso
No dia 9 de janeiro de 2023, em torno das 16 horas, na rua Hermann August Lepper, bairro Saguaçu, em Joinville, segundo o auto de prisão em flagrante citado na denúncia, o réu perseguiu a vítima, uma jovem com 20 anos de idade, enquanto ela caminhava pela região.
De acordo com a denúncia do MPSC, ele usou de violência, grave ameaça e praticou ato libidinoso com a vítima.