RIO NEGRINHO. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais realizou na última semana uma assembleia com professores. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores (links dos vídeos abaixo).
Além da equipe sindical e de profissionais da classe, o encontro contou com a participação dos vereadores Roseli Zipperer do Amaral, Alessandra Cristofolini, Kbelo e Maneco Alves.
Na ocasião, o economista João Medeiros, que há anos presta assessoria para o sindicato, apresentou em detalhes, um estudo que garante que a prefeitura tem saúde financeira para pagar o novo piso do magistério para todos os profissionais da categoria.
O projeto do novo piso, instituído em nível nacional no início do ano, foi votado e aprovado por maioria na Câmara de Vereadores no dia 17 de outubro e no mesmo mês os profissionais já começaram a receber o valor – de R$ 3.845,34 – , conforme o sindicato.
Porém, a entidade questiona os moldes da nova lei. Segundo o sindicato, o formato do projeto passou longe de atender os anseios de todos os profissionais da classe.
“O Sindicato sempre foi a favor do pagamento do piso, para todos os cargos previstos na Lei do Piso. Este pagamento deveria ocorrer com a aplicação do reajuste percentual na carreira, como ocorreu em São Bento do Sul e Campo Alegre, evitando o achatamento dos salários dos profissionais com mais tempo de casa”, destacou a presidente Adriana Ribas, em nota.
No entanto, conforme o sindicato, a lei aprovada no município trouxe o repasse de 33% em forma de complementação somente para professores iniciantes, e para os de carreira a porcentagem foi reduzida, já que seus salários estavam mais próximos do piso.
“Assim, professores com anos de carreira tiveram aumento de R$ 30, R$ 50 ou R$ 100, uma porcentagem muito pequena em comparação com os iniciantes. Na prática, há funcionários com mais de 20 anos de dedicação ao serviço público que agora passam a ter seus vencimentos muito próximos daqueles com poucos anos de serviço”, considerou a presidente.
Além disso, o sindicato defende que o correto seria repassar essa correção no salário base, não como complementação.
“Essa complementação não incide no pagamento do 13º, férias e na data-base, que está próxima, prejudicando severamente o servidor”.
Na reunião na Câmara, Medeiros também apresentou dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mostrando que com os valores não utilizados do fundo é possível fazer o pagamento do piso de uma maneira justa para todos, sem gerar achatamento de carreira.
“Isso sem prejudicar o limite fiscal de gastos com folha de pagamento”, pontuou ele durante a apresentação.
Adriana acrescentou ainda que o
plano de carreira do magistério é um tema que vem sendo tratado há muitos anos.
“Sempre foi discutido em diálogo com o Poder Público, em busca do melhor para o servidor. Porém, este diálogo foi encerrado nos últimos anos desde o início do mandato do atual prefeito, que não recebe o Sindicato para tratar dos assuntos dos servidores”.
No final da assembleia os participantes discutiram ainda detalhes de sobre como o quadro atual poderia ser melhorado.
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