BRASIL. O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira
• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira
Confira a lista de pontos facultativos:
• 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira
• 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira
• 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira
• 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira
• 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
• 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira
• 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio.
“Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
Via: Agência Brasil