SANTA CATARINA. Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) conforme sua assessoria, abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares.
O programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Dentre eles o da Fundação Pró-Rim, que será beneficiada com R$ 101.253,00 para o projeto “Saúde com Excelência” que tem por finalidade garantir a qualidade do atendimento dos pacientes na filial em São Bento do Sul, onde há muitas máquinas antigas para terapia renal substitutiva (hemodiálise).
A clínica recebe também pacientes renais de Rio Negrinho e Campo Alegre, realizando cerca de cinco mil sessões de hemodiálise ao ano.
Há 35 anos, a Fundação Pró-Rim dedica-se à missão de salvar vidas de pacientes renais, atendendo pessoas de todo o Brasil com cinco clínicas de hemodiálise em SC e TO, sendo 99% dos pacientes via SUS.
Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. Na região norte, 06 projetos foram selecionados. Na serra catarinense e no oeste 10 iniciativas serão beneficiadas. A Grande Florianópolis teve 08 contemplados, o sul, 07, e no Vale do Itajaí 05 projetos receberão as emendas.
Com relação ao total de recursos destinados para cada região, para o norte irá a quantia de R$ 1.726.816,66. Os projetos do Vale do Itajaí receberão R$ 1.245.120,23, os do oeste serão contemplados com R$ 1.753.833,49. Para a Grande Florianópolis serão R$ 1.833.498,85, para o sul R$ 1.967.349,97 e para a serra catarinense R$ 2.636.444,32.
Projetos selecionados Região Norte
• APAE de Garuva
É uma associação civil, de assistência social, de caráter filantrópico, com atuação nas áreas da prevenção, educação, saúde, inserção ao mercado de trabalho/profissionalização, garantia de direitos, esporte, cultura/lazer, estudo e outros. A entidade presta atendimento à população em condições de vulnerabilidade social com foco na educação, ofertando atendimentos multidisciplinares
Com o valor de R$ 270.000,00, destinado via emenda do deputado Mário Motta, será possível a ampliação da oferta de atendimentos aos alunos da APAE por meio da aquisição de contêineres adaptados para sala de aula.
• Fundo Municipal da Educação – Mafra
Para cumprir a meta 06 do Plano Nacional de Educação que implementa o Ensino em Tempo Integral, Mafra busca a reforma total do ginásio do CEM Beija-Flor que, atualmente, está interditado.
Com a destinação de R$ 299.242,03, a obra poderá ser executada e os mais de 400 alunos novamente terão um espaço adequado e digno para as aulas de práticas esportivas, especialmente, no contraturno escolar.
• Hospital São José – Jaraguá do Sul
O Hospital São José de Jaraguá do Sul é uma entidade filantrópica, reconhecida como utilidade pública, que tem por finalidade prestar assistência médico-hospitalar aos pacientes internados e ambulatoriais. A Instituição é referência no atendimento de urgência e emergência adulto. Atende em alta complexidade oncologia, neurocirurgia, ortopedia/traumatologia e transplantes de órgãos abdominais.
Para a unidade serão encaminhados R$ 191.467,80 que irão viabilizar a aquisição de quatro novos kits de perfuradores cirúrgicos para a realização de cirurgias de ortopedia e traumatologia. Os equipamentos são fundamentais para o Hospital garantir um atendimento SUS de excelência, qualidade e eficiência.
• Hospital Santo Antônio – Guaramirim
O Hospital Santo Antônio atende pacientes de média complexidade. Possui 50 leitos, realiza em média 80 internações/mês e 140 cirurgias mensais. É referência para a macrorregião norte de Santa Catarina, com 10 leitos de retaguarda. O serviço de Pronto Socorro é 24h e atende, em média, 5.200 pacientes/mês e o Ambulatório, 2.000 atendimentos por mês.
Com a quantia de R$ 182.248,00 o hospital irá garantir a segurança do paciente durante o seu processo de internação hospitalar, permitindo que os riscos assistenciais mais graves que aumentam o tempo de internação possam ser minimizados, além de possibilitar um conforto adequado durante o processo de doença.
• Prefeitura de Joinville
Joinville é a maior cidade do estado e a terceira mais populosa da região sul do Brasil, com 616.323 habitantes, de acordo com o Censo IBGE 2022. A localização estratégica faz de Joinville um dos mais importantes pólos logísticos brasileiros, permitindo acesso facilitado aos mercados consumidores nacionais e internacionais, sendo a terceira maior economia do sul do país e a número um em Santa Catarina
O CRAS Adhemar Garcia, em Joinville, é responsável por prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade social e riscos sociais nos territórios de abrangência. Para a construção de duas salas de multiuso, dois sanitários acessíveis, um depósito e uma área coberta para refeitório e eventos, além de varanda lateral, a unidade irá receber R$ 682.605,83 de emendas do deputado Mário Motta.
Edital para Emendas de 2025
Além destes projetos selecionados, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
As inscrições são gratuitas e seguem até 07 de setembro de 2024. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.