ESTADO. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciaram nesta terça-feira (21), as tratativas para o empréstimo de urnas a serem utilizadas nas eleições dos conselhos tutelares. A votação está prevista para ocorrer no dia 1º de outubro deste ano, nos 295 municípios do estado.
O pedido foi feito ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, e ao vice-presidente e corregedor, desembargador Alexandre d’Ivanenko, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público estadual, João Luiz de Carvalho Botega, e pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio Fumo Fernandes. O diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Ribeiro, também esteve presente na reunião.
O empréstimo de urnas eletrônicas e de lona é regulamentado pela Resolução TSE nº 22.685/2007. De acordo com a norma, as eleições comunitárias podem ser realizadas até 120 dias antes de um pleito oficial ou 30 dias após as eleições municipais ou gerais. Uma vez concedido, a entidade solicitante fica responsável pela organização e realização do pleito.
“Ninguém tem a expertise, a competência e a confiança da população como a Justiça Eleitoral tem para apoiar um processo como esse ”, destacou o coordenador do CIJE. “O significado disso é não só a lisura do processo eleitoral, mas a materialização da proteção mais eficiente da criança e do adolescente porque com uma eleição hígida mais rapidamente os conselhos tutelares serão formados nas cidades”, complementou o subprocurador-geral de Justiça.
O presidente e o corregedor da Corte Eleitoral se comprometeram em analisar o pedido e propor ao MPSC uma resolução específica sobre o tema que, posteriormente, será apresentada ao Pleno do Tribunal para aprovação.
“Sabemos que a urna eletrônica dá muita legitimidade às eleições e iremos estudar a melhor forma de emprestar os aparelhos para que façam a eleição do Conselho Tutelar”, concluiu o presidente do TRE-SC.
2019
Em 2019, a Justiça Eleitoral catarinense apoiou a escolha dos cerca de 1.500 conselheiros tutelares do estado. Além do empréstimo de urnas, o Tribunal atuou na eleição fornecendo arquivos dos cadernos de votação para impressão, suporte operacional e logístico e treinamento de técnicos para atuação no dia da votação.
Na ocasião, eleitoras e eleitores de 119 municípios puderam votar por meio do processo eletrônico e em 176 cidades foram utilizadas urnas de lona, tendo por base fatores como tamanho do eleitorado e sedes de comarca.
