SANTA CATARINA. Em virtude da realização dos jogos da Copa do Mundo do Catar, várias entidades e órgãos estarão adotando horários diferenciados quando das partidas envolvendo a participação da Seleção Brasileira.
O Governo de Santa Catarina também publicou documento que dispõe sobre o horário excepcional de expediente nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.
No caso específico da Polícia Civil da região, o plantão da Delegacia regional em São Bento do Sul funciona 24 horas para os casos de urgência.
Pelo decreto, o horário de funcionamento dos órgãos será:
• das 15h às 19h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira com início agendado para as 12h;
• das 8h às 12h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira com início agendado para as 13h;
• das 8h às 14h nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira com início agendado para as 16h.
Ainda de acordo com o Decreto, o servidor público estadual que, por qualquer motivo, estiver impedido de executar suas atividades nos horários estipulados, deverá cumprir o seu horário normal de expediente, apresentando justificativa prévia e formalizada à chefia imediata. Fica excluído das disposições o servidor público estadual que execute atividades que exijam turno especial.
Cabe aos titulares dos órgãos e das entidades, nas respectivas áreas de competência, a integral preservação e o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.