SÃO BENTO DO SUL. No início deste ano, a Secretaria de Finanças deu um passo importante para tornar mais ágeis e menos burocráticos os processos de apuração do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O ITBI é um tributo municipal, cobrado em razão da compra e venda de um imóvel, no momento da transferência de proprietários.
Anteriormente, os contribuintes tinham que se dirigir até o tabelionato, apresentar toda a documentação para lavratura da escritura e, em seguida, com a guia do tabelionato, o mesmo tinha que se dirigir à Prefeitura e realizar o pedido da apuração do imposto. Todo este processo era manual e causava morosidade.
Com a implantação do ITBI Online, o próprio tabelionato encaminha toda a documentação para a Prefeitura, dispensando assim, a necessidade do contribuinte se dirigir até a Prefeitura para apresentar os documentos fisicamente.
Outra vantagem é que após o tabelionato realizar o envio, instantaneamente a solicitação de apuração do imposto já entra na fila de análise. Assim que realizado a apuração, a guia para recolhimento do ITBI também fica disponível para o cartório disponibilizar ao contribuinte.
“Em 2021, o Tabelionato de São Bento do Sul já vinha utilizando o sistema, o qual comprovamos a agilidade dos trâmites. Assim, neste ano, realizamos a implantação, bem como o treinamento aos funcionários da Escrivania de Paz do Município de Campo Alegre e no Tabelionato de Notas e Protestos de Rio Negrinho para utilização do sistema”, comentou o diretor do Departamento de Receita da Secretaria de Finanças, Robson Gottardo.
Os demais tabelionatos da região que desejarem acesso ao sistema deverão entrar em contato com o Departamento de Receita da Prefeitura para formalizar o convênio. O e-mail para contato é tributacao@saobentodosul.sc.gov.br e o telefone é 3631-6120.