[caption id="attachment_41245" align="alignnone" width="300"] Fotos: Edson Frankowiak[/caption]
RIO NEGRINHO. Assim como vem acontecendo nas demais cidades que integram a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), nesta quarta-feira (10), foi a vez de Rio Negrinho receber a equipe técnica da entidade, na Câmara de Vereadores, para prestação de contas e apresentação dos serviços prestados.O prefeito Caio Treml, vereadores, e equipe técnica da prefeitura assistiram as explanações.
A Amunesc é uma associação de municípios que reúne as prefeituras de Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Joinville, Itapoá, Garuva, Campo Alegre, Balneário Barra do Sul e Araquari.
A entidade não tem vinculação político-partidária e através dela são viabilizados, de forma mais econômica, vários projetos de desenvolvimento para os municípios associados, muitas vezes em parcerias com as prefeituras, principalmente quando obtém recursos com governos federal/estadual ou ainda quando tem recursos próprios para investimentos.
Rodrigo Adriany David, de Garuva, e atual presidente da associação, enfatizou que o retorno que os projetos desenvolvidos pela equipe da Amunesc em prol dos municípios, justificam os valores desembolsados.
“A associação é muito efetiva nos seus atos”, frisou.
O prefeito Caio Treml elogiou a entidade e citou como uma das principais ações o retorno do ICMS que Rio Negrinho obteve graças a auditoria e recursos administrativos encabeçados pela Amunesc.
Projetos
Coube a arquiteta Tábata Yumi Fujioka apresentar os projetos desenvolvidos pela Amunesc para o município, entre eles o mirante no bairro Campo Lençol, o Mercado Público e a praça do mercado, a acessibilidade no imóvel da Câmara de Vereadores, projetos estruturais de prédios como do CAPS, Centro Integrado de Saúde (CIS) e CREAS, além da revitalização da área central, terceira ponte e complexo ferroviário contemplando reforma da Estação, habitações dos funcionários, armazém e rotunda.
Outros projetos seguem em andamento, explicou a arquiteta, como por exemplo, o de ampliação estrutural da Escola Municipal Padre Cláudio Longen, o Casarão Zipperer e a Fundação Hospitalar.
“Participamos também, em parceria com a equipe técnica da prefeitura, na revisão do Plano Diretor e projetos para as unidades básicas de saúde (UBS) dos bairros Vila Nova, São Rafael e no Distrito de Volta Grande”,elencou.
Retorno de ICMS
O economista Carlos Henrique Lima falou ainda sobre a assessoria e consultoria aos municípios na área tributária.
Ele explicou que 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retorna para os municípios para investimentos nas mais diversas áreas e que deste percentual 15% é distribuído de forma igualitária para todos os municípios e os outros 85% proporcionalmente à participação de cada município no movimento econômico de operações.
Lima destaca que devido as ações de auditoria promovidas pela Amunesc a diferença apurada do ICMS aos cofres municipais de Rio Negrinho para 2021 é de R$ 1.985.893,36 e que somados aos R$ 347.280,00 (valor de retorno do imposto) chega-se a conclusão de que os valores recuperados de ICMS aos cofres municipais atinja a marca de R$ 2.333.173,36.
“Isso é um fato inédito em Santa Catarina”, destaca.
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