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Crédito: Jornal Do Povo[/caption]
RIO NEGRINHO. Depois de um parecer desfavorável a uma ação de pedido de impugnação de candidatura de Caio Treml na Justiça Eleitoral da cidade, a coligação de Julio Ronconi recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, apresentando a solicitação por uma segunda vez.
Caio Treml e Julio Ronconi são candidatos a prefeito. Através de suas assessorias jurídicas, ambos já tentaram, sem sucesso, impugnar a candidatura um do outro em âmbito municipal. Ambas ações foram desconsideradas pela Promotoria e também pela Justiça Eleitoral da Comarca (confira os links no fim da matéria).
Porém, em seu recurso em 2ª instância, a coligação de Ronconi argumenta novamente que Caio Treml, que é médico e atende na Fundação Hospitalar, não se desincompatibilizou da função de médico e de diretor técnico do hospital em tempo hábil para concorrer ao cargo de prefeito, de acordo com a lei eleitoral. A coligação de Ronconi também alega que o hospital recebe a maioria de recursos da prefeitura e por isso o médico estaria sujeito à mesma legislação que rege candidaturas de funcionários públicos.
Em sua manifestação (confira foto do documento no final da matéria), o procurador regional eleitoral Andre Stefani Bertuol, considerou que Caio Treml, como médico, se desimcompatibilizou em tempo hábil, que são três meses antes do período eleitoral. Porém, Bertuol citou que Treml não se desimcompatibilizou do cargo de diretor clínico da FHRN no tempo hábil, que seria de 4 meses. Por isso, seu parecer, que será enviado ao Juiz Eleitoral Regional é para que seja indeferido o pedido de candidatura de Treml.
O Ministério Público Federal analisou o pedido porque o órgão pode auxiliar quando se trata de direito eleitoral, por conta da celeridade necessária.
O que diz a defesa de Treml
De acordo com os advogados do candidato, o procurador teria confundido o cargo de Diretor Técnico (remunerado e que consta no estatuto do hospital) com o cargo de Diretor Clínico (não remunerado, que é o ocupado por Caio Treml). Eles também alegam que o procurador confundiu em seu parecer Fundação Hospitalar Municipal com Fundação Hospitalar Privada, que é o caso do hospital de Rio Negrinho.
“Agora nos cabe contestar o recurso junto ao TRE/SC e confirmar a sentença do Doutor Rubens Ribeiro da Silva Neto, o juiz eleitoral de Rio Negrinho. Vamos fazer uma contestação judicial nessa semana mas ainda não tem data marcada para o julgamento. Vale lembrar que qualquer uma das coligações que se sentir prejudicada, pode recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Nesse caso poderão ser feitos ainda embargos, agravos e outros procedimentos. Por isso, o doutor Caio e sua equipe continuam sua campanha normalmente, pois não tem uma decisão final que impeça a sua candidatura”.
Ministério Público Eleitoral desconsidera pedido de impugnação da candidatura de Caio Treml à prefeitura de Rio Negrinho
Ministério Público Eleitoral desconsidera pedido de impugnação da candidatura de Júlio Ronconi à Prefeitura de Rio Negrinho
Juiz eleitoral julga improcedente a ação de impugnação da candidatura de Caio Treml à prefeitura de Rio Negrinho
Juiz eleitoral julga improcedente a ação de impugnação da candidatura de Julio Ronconi à prefeitura de Rio Negrinho
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