BRASIL. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país. Entre as principais mudanças estão a ampliação da desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado. As medidas terão validade inicial de 30 dias e representam um custo estimado de R$ 5,2 bilhões. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Para isso, o governo vai zerar temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre o produto. A medida poderá ser revista ou prorrogada após o período de 30 dias, conforme as condições do mercado internacional e a disponibilidade de recursos.
Além da gasolina, o pacote também contempla o etanol. A desoneração de R$ 0,19 por litro será mantida, enquanto o subsídio destinado aos produtores aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que será somada aos R$ 2,12 já previstos.
Segundo a equipe econômica, o impacto estimado das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol será de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço do subsídio ao diesel importado deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias.
Alta do petróleo motivou as medidas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a decisão foi motivada pela elevação dos preços internacionais do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. De acordo com o ministro, o barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, enquanto antes do conflito era negociado próximo de US$ 70.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o governo pretende utilizar parte do aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para amenizar os impactos da alta dos combustíveis sobre os consumidores.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.
Governo libera crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente ao anúncio, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.
Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados a programas de subvenção econômica ao diesel utilizado no transporte rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão financiarão ações relacionadas a derivados de petróleo. Os recursos serão direcionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas aos programas de subvenção.
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias obtidas com o petróleo da União. A pasta informou ainda que as medidas são temporárias, válidas para 2026, e poderão ser revistas conforme a situação econômica e a disponibilidade orçamentária.
Apesar da redução dos tributos federais, o valor efetivamente pago pelos motoristas nos postos dependerá do repasse das medidas ao longo da cadeia de distribuição e comercialização dos combustíveis.
Com informações da Agência Brasil.
