SANTA CATARINA. Uma denúncia do Ministério Público (MPSC) resultou na condenação histórica de três pessoas em Criciúma por uma série de crimes sexuais cometidos contra três meninas. As penas somadas ultrapassam 190 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Os réus foram sentenciados por estupro de vulnerável, estupro, favorecimento da exploração sexual, submissão de menor à exploração sexual e aliciamento de crianças. Além das penas de prisão, a Justiça estipulou que cada um dos três envolvidos deverá pagar uma indenização de R$ 210 mil pelo sofrimento imposto às vítimas.
A maior punição foi aplicada à mãe de duas das meninas e madrasta da terceira vítima, condenada a 117 anos e 8 meses de reclusão. A ação penal, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Criciúma, revelou que a mulher traiu seu dever legal de proteção ao atuar diretamente na dinâmica criminosa. Era ela quem levava as filhas e a enteada para os abusos e, em troca, recebia quantias em dinheiro e presentes.
Os crimes começaram quando as vítimas tinham apenas 6, 7 e 8 anos e se estenderam por quase uma década, entre 2015 e 2024. A investigação apontou que a mãe também mantinha relações sexuais com um dos réus na presença das crianças, expunha as menores a conteúdos pornográficos e as persuadia a aceitar a violência em troca de vantagens materiais.
Os outros dois envolvidos no esquema também receberam sentenças severas. O principal executor dos abusos, um homem que violentou as três vítimas ao longo de dez anos, foi condenado a 55 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por estupro de vulnerável, estupro, aliciamento e satisfação de lascívia. O terceiro réu, que abusou de duas das meninas pelo mesmo período, recebeu a pena de 18 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão por estupro de vulnerável.
O caso só começou a vir à tona quando as vítimas cresceram, passaram a compreender a gravidade das violências que sofriam e decidiram relatar os fatos a pessoas próximas. A denúncia foi oferecida pelo MPSC em janeiro de 2026 e a condenação foi obtida na última sexta-feira (3). A mãe, que já se encontrava presa durante o processo, teve o direito de recorrer em liberdade negado pela Justiça.
Canais de Apoio e Denúncia Contra a Violência Sexual
Caso você presencie, suspeite ou seja vítima de violência sexual, denuncie imediatamente por meio dos canais oficiais:
- Polícia Militar: Disque 190 (para casos de emergência e flagrante).
- Polícia Civil: Disque 181 ou acesse o portal de boletins de ocorrência online (denuncias.pc.sc.gov.br).
- Central de Atendimento à Mulher: Disque 180.
- Ouvidoria do MPSC: Telefone (48) 3229-9306.
- NEAVIT (Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas):* Informações sobre locais e horários de atendimento especializado disponíveis no site do MPSC.