RIO NEGRINHO. Os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar termos de colaboração com a Rede Feminina de Combate ao Câncer e a Associação Grupo de Proteção aos Animais (Grupra).

A medida garante o repasse de R$ 90 mil para as duas entidades, sendo R$ 60 mil destinados à Rede Feminina e R$ 30 mil ao Grupra.

Os recursos serão utilizados conforme os planos de trabalho apresentados pelas instituições durante o processo de chamamento público promovido pela Prefeitura. As entidades foram selecionadas por meio de edital e tiveram suas propostas analisadas e aprovadas por uma Comissão Especial de Seleção, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

O vereador Anderson Patrick de Castro destacou a importância dos repasses, ressaltando que se trata de uma iniciativa realizada anualmente para apoiar entidades sem fins lucrativos que prestam serviços relevantes à comunidade. Segundo ele, os recursos contribuem diretamente para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas instituições beneficiadas.

Castro destacou o trabalho desempenhado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer e pelo Grupra no município, ressaltando o empenho das voluntárias da Rede Feminina no atendimento e apoio a pacientes, bem como as ações promovidas pelo Grupra em defesa e proteção dos animais. Segundo ele, as entidades dependem de parcerias e do apoio da comunidade para manter seus projetos e atividades em funcionamento.

Conforme prevê o projeto aprovado, as instituições deverão prestar contas da aplicação dos recursos recebidos à Secretaria Municipal de Finanças até o dia 1º de março de 2027.