BRASIL. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país. A mudança será implementada de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a medida representa um avanço histórico.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, afirmou.

Durante a sanção, Lula ressaltou a importância da participação dos pais nos cuidados com os filhos.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, declarou.

O projeto foi aprovado no Senado no dia 4 de março e vinha sendo debatido no Congresso Nacional do Brasil há quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato. Na Câmara dos Deputados do Brasil, o texto foi aprovado em novembro do ano passado com relatoria do deputado Pedro Campos, que defendeu a importância do envolvimento paterno desde os primeiros dias de vida.

Entre os principais argumentos para a aprovação está o incentivo à participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, fortalecendo vínculos familiares e promovendo maior equilíbrio nas responsabilidades dentro de casa. O tema já era discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável pela elaboração da Constituição de 1988, mas só agora foi regulamentado de forma mais ampla.