BRASIL.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as ações estão um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel e uma medida provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores do combustível.

As medidas foram apresentadas em coletiva no Palácio do Planalto e têm caráter temporário, sendo justificadas pela alta internacional do petróleo causada pela guerra envolvendo o Irã.

Segundo o governo federal, a redução dos impostos deve diminuir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já o subsídio aos produtores e importadores pode gerar outros R$ 0,32 de redução, totalizando uma possível queda de R$ 0,64 por litro.

De acordo com o Ministério da Fazenda do Brasil, a subvenção só será concedida se houver comprovação de que o benefício foi repassado ao consumidor final.

Durante o anúncio, Lula afirmou que a medida busca evitar que a alta internacional chegue ao bolso da população. “Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada, à cebola e à comida que o povo mais come”, disse o presidente. O governo também estuda cobrar um imposto sobre a exportação de petróleo para ajudar a financiar o subsídio ao diesel.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo também adotará medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos combustíveis. Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá estabelecer critérios objetivos para identificar práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou armazenamento irregular de combustíveis.

O governo destacou ainda que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará sendo aplicada normalmente.

Com informações da Agência Brasil.