RIO NEGRINHO. A polêmica em torno das palestras sobre gravidez na adolescência e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), realizadas em escolas municipais, ganhou novos desdobramentos nos últimos dias. Após denúncias de pais e o envio de um ofício pelo vereador Nedlin Sacht, a Secretaria Municipal de Educação decidiu suspender temporariamente as atividades.
Em suas redes sociais, o vereador publicou um vídeo, afirmando ser a favor da discussão de temas polêmicos com crianças e adolescentes. Porém, defendeu abordagens diferentes das que lhe foram relatadas. Ele deve se manifestar detalhadamente sobre o assunto na sessão da Câmara desta noite (20).
As palestras, conduzidas por uma assistente social e um psicólogo da rede municipal, faziam parte do Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido em parceria com a Secretaria de Saúde. A proposta era abordar temas voltados à prevenção da gravidez precoce, educação sexual e cuidados com a saúde, mas a forma de condução das atividades gerou forte reação entre famílias de alunos e a comunidade escolar.
Na última sexta-feira (17), o Nossas Notícias publicou uma reportagem relatando o caso, a partir do depoimento de uma aluna que descreveu a palestra como “invasiva e constrangedora”.
A estudante afirmou ter se sentido desconfortável com demonstrações e falas que, segundo ela, expuseram os alunos em sala de aula. Já o palestrante responsável pela atividade, ouvido pela equipe, garantiu que o trabalho foi conduzido com respeito e ressaltou a importância da prevenção e da abordagem desses temas no ambiente escolar.
Diante das reclamações, o vereador Nedlin Sacht encaminhou à Secretaria de Educação o Ofício nº 0001/2025, solicitando a suspensão imediata das palestras, o acesso às imagens das câmeras de segurança das salas onde as atividades ocorreram e informações sobre o conteúdo e a qualificação dos profissionais envolvidos. No documento, o vereador destacou relatos de pais que alegaram o uso de próteses anatômicas (pênis e vagina) para demonstrações, termos de conotação sexual inadequada e situações que teriam causado constrangimento aos alunos, sem comunicação prévia às famílias.
Em resposta, por meio do Ofício nº 433, a secretária de Educação, Sandra Mara Brambilia Hacke, confirmou que as palestras foram canceladas no dia 16 de outubro “em razão do descontentamento manifestado por algumas famílias”. O documento afirma que a decisão foi tomada “após análise criteriosa realizada pela equipe de Ensino”.
A Secretaria também esclareceu que as imagens das câmeras de segurança só podem ser acessadas mediante solicitação formal dos pais ou por ordem judicial, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a fim de preservar a privacidade de crianças e adolescentes.
Sobre o conteúdo das palestras, o ofício informa que os temas foram definidos dentro do Programa Saúde na Escola, e que os materiais utilizados foram fornecidos pela Secretaria de Saúde. Os profissionais responsáveis, sendo uma assistente social e um psicólogo efetivos do município, teriam seguido as competências técnicas e legais de suas funções.
A Secretaria ressaltou ainda que as escolas foram informadas previamente sobre a realização das palestras, sendo responsabilidade de cada unidade escolar comunicar as famílias dos estudantes.
A decisão de suspender as atividades ocorre em meio a uma série de discussões sobre a abordagem da educação sexual nas escolas e os limites entre a informação preventiva e a exposição indevida dos alunos. O caso segue repercutindo entre pais, professores e autoridades municipais. LEIA TAMBÉM: