SÃO BENTO DO SUL. A Prefeitura de São Bento do Sul quer ampliar o acesso ao esgotamento sanitário em imóveis rurais e residências localizadas em áreas urbanas com baixa densidade populacional, onde não há rede pública de esgoto ou a instalação da estrutura convencional é inviável técnica ou economicamente. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (13).

O projeto prevê a criação de uma política pública voltada a essas localidades, com soluções alternativas de saneamento que levem em conta as características de cada região. A iniciativa busca contribuir para a preservação ambiental, a saúde pública e a sustentabilidade dos serviços.

A execução será gradual, conforme o planejamento e a disponibilidade técnica, operacional e financeira do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). A autarquia também poderá fornecer e instalar gratuitamente os equipamentos e componentes necessários para a implantação das soluções alternativas. A medida dependerá de um projeto técnico específico para cada caso e da disponibilidade de recursos.

A proposta segue as diretrizes da legislação federal e, após a aprovação nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Contas e Orçamento, segue a tramitação na Câmara.