SANTA CATARINA. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizará uma operação especial de segurança para as Eleições 2026. A atuação ocorrerá antes, durante e depois da votação, com policiamento nos locais de votação, áreas de armazenamento das urnas eletrônicas, locais de apuração, cartórios eleitorais e vias públicas. O primeiro turno será realizado neste domingo (4), quando mais de 5,7 milhões de eleitores estarão aptos a votar em Santa Catarina. A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Na véspera da eleição, a Polícia Militar realizará rondas periódicas nos locais de votação, buscando reforçar a segurança das urnas que já estiverem distribuídas e instaladas. No domingo, o policiamento ostensivo será realizado nos pontos de votação de todo o estado. A distribuição do efetivo levará em consideração as características de cada região. Locais com maior concentração de eleitores ou que demandem atenção especial deverão receber policiamento de acordo com a avaliação dos comandos locais.

A PMSC também ficará responsável por ações de segurança nos locais de armazenamento das urnas e de apuração dos votos. Quando houver necessidade e solicitação da Justiça Eleitoral, os policiais poderão ainda prestar apoio durante o transporte das urnas eletrônicas.

A Operação Eleições 2026 será desenvolvida de maneira integrada com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e demais autoridades eleitorais. Oficiais de ligação permanecerão em contato com a Justiça Eleitoral para permitir o compartilhamento de informações e a adoção de providências durante o pleito. Além do policiamento ostensivo, estão previstas ações de inteligência e monitoramento de situações que possam interferir na normalidade das eleições. O planejamento também prevê capacidade de reforço e pronta resposta caso determinadas ocorrências exijam ampliação dos recursos policiais.

Os policiais militares também estarão preparados para orientar a população sobre questões de segurança relacionadas ao processo eleitoral. Em caso de necessidade, o atendimento poderá ser solicitado pelo aplicativo PMSC Cidadão ou pelo telefone 190.

O que é proibido no dia da eleição

A Polícia Militar também reforçou as orientações sobre as condutas proibidas pela legislação eleitoral. Entre elas estão a realização de boca de urna, abordagem ou tentativa de convencer eleitores, manifestação coletiva ou ruidosa de caráter eleitoral, utilização de alto-falantes e amplificadores de som, realização de comícios ou carreatas e outras formas de propaganda vedadas no dia da votação.

Também existem restrições para a publicação de novos conteúdos de propaganda eleitoral e para o impulsionamento de conteúdos na internet nas situações previstas pela legislação. Conteúdos publicados anteriormente podem permanecer disponíveis.

O derramamento de material de propaganda nos locais de votação ou nas vias próximas também é proibido, inclusive quando realizado na véspera da eleição.

Entre os crimes eleitorais previstos estão oferecer ou receber dinheiro ou qualquer vantagem em troca de voto ou abstenção, coagir alguém com violência ou grave ameaça para votar ou deixar de votar, votar ou tentar votar mais de uma vez ou no lugar de outra pessoa, além de causar propositalmente danos aos equipamentos utilizados na votação.

O que o eleitor pode fazer

No domingo, o eleitor poderá manifestar sua preferência política, desde que isso aconteça de maneira individual e silenciosa. São permitidos bandeiras, broches, adesivos e camisetas. A manifestação não pode se transformar em ato coletivo ou ruidoso nem envolver abordagem ou tentativa de convencimento de outros eleitores.

Já mesários, servidores da Justiça Eleitoral e demais pessoas abrangidas pelas regras eleitorais não podem utilizar, dentro das seções eleitorais e juntas apuradoras, vestuário ou objetos contendo propaganda eleitoral.

Outra orientação importante é sobre o celular. O aparelho, assim como câmeras, filmadoras e outros equipamentos capazes de registrar o voto, não poderá ser levado para a cabine. Antes de se dirigir à urna, o eleitor deverá deixar o equipamento no local indicado pela mesa receptora.

A orientação da Polícia Militar é para que os catarinenses exerçam o direito ao voto com tranquilidade, respeitando as diferentes manifestações políticas e as determinações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.