REGIÃO. Um homem foi condenado a 63 anos e nove meses de prisão por crimes sexuais praticados contra dois sobrinhos, ambos menores de 14 anos, em uma cidade do Planalto Norte catarinense. Entre as vítimas está uma menina que engravidou aos 12 anos após sofrer abusos de forma reiterada.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram entre 2023 e 2025. As investigações apontaram que o homem teria se aproveitado da relação familiar e da confiança depositada nele pela mãe das crianças para praticar os abusos.

Conforme descrito na ação penal ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça, a menina foi vítima de atos sexuais durante cerca de dois anos. Os crimes praticados de forma reiterada resultaram na gravidez da adolescente quando ela ainda tinha 12 anos.

As apurações também identificaram abusos contra o irmão mais novo da menina, igualmente menor de 14 anos. Ainda segundo o MPSC, a adolescente foi induzida a presenciar atos de natureza sexual praticados pelo tio contra o irmão.

Diante das provas reunidas durante a investigação e a instrução do processo, o Ministério Público denunciou o acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e induzimento de menor a presenciar ato libidinoso.

Ao analisar o caso, a Justiça condenou o réu a 63 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado. O homem deverá permanecer preso preventivamente enquanto tramita eventual recurso.

Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de indenizações por danos morais às duas vítimas. Para a adolescente, o valor foi fixado em R$ 80 mil. Já para o irmão mais novo, a indenização estabelecida foi de R$ 20 mil.

O promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos destacou que a condenação reconhece a gravidade dos crimes cometidos dentro de um contexto de confiança familiar.

“A condenação reconhece a gravidade de crimes praticados contra crianças em um contexto de confiança familiar. O conjunto de provas demonstrou que as vítimas tiveram sua dignidade violada de forma reiterada, o que exigiu uma resposta firme do sistema de Justiça para assegurar proteção, responsabilização e reparação pelos danos causados”, afirmou.

O promotor acrescentou que a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos comprovados no processo e reforçou a necessidade de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Por envolver vítimas menores de idade, o município onde os crimes ocorreram não foi informado, como forma de preservar a identidade das crianças.