BRASIL. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária relacionada ao caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro com placar de 4 a 3 para manter separadas as análises das condutas de Moraes e do ministro André Mendonça.

Apesar do placar, não houve uma decisão definitiva. O ministro Flávio Dino pediu vista, o que suspendeu o julgamento antes da conclusão da questão.

Votaram pela manutenção dos casos separados o presidente do STF, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que as questões fossem analisadas conjuntamente.

Dino chegou a se manifestar durante a sessão favoravelmente à análise conjunta, o que naquele momento levava a discussão a um empate de 4 a 4. Posteriormente, porém, o ministro transformou sua manifestação em pedido de vista. Com o voto de Dino não computado no resultado temporário proclamado por Fachin, a sessão terminou com placar de 4 a 3 pela separação dos casos.

Por que os ministros discutiram a união dos casos?

A questão foi levantada por Gilmar Mendes. O ministro defendeu que as informações relacionadas a Moraes e as acusações sobre a atuação de Mendonça na condução do caso fossem analisadas conjuntamente.

Para Fachin, entretanto, os procedimentos devem permanecer separados. O presidente do STF também se manifestou pela manutenção de sua relatoria e contra a redistribuição do caso envolvendo Moraes.

Mendonça acompanhou esse entendimento e sustentou que as situações possuem bases fáticas e jurídicas diferentes.

Já os ministros favoráveis à análise conjunta argumentaram, entre outros pontos, que a separação poderia levar a decisões contraditórias, uma vez que parte das discussões envolvendo Moraes está relacionada à forma como informações foram obtidas durante a condução do caso por Mendonça.

Sessão foi marcada por fortes embates

A sessão começou pela manhã e foi marcada por divergências e discussões entre integrantes da Corte.

Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações durante a análise da origem e da condução das informações produzidas pela Polícia Federal. Também houve um forte confronto entre Gilmar Mendes e Mendonça.

Outro ponto de discussão foi a relatoria. Flávio Dino questionou durante a sessão a forma como Fachin passou a conduzir o procedimento que anteriormente estava com Mendonça.

Mendonça afirmou que foi ele próprio quem encaminhou os autos à Presidência do STF após identificar informações envolvendo outro integrante da Corte. Fachin também negou ter retirado o processo de Mendonça por iniciativa própria.

Caso Moraes continua sem definição

Apesar de uma sessão que se estendeu por várias horas, o STF não chegou a uma decisão sobre o mérito das informações envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

A discussão ficou concentrada, principalmente, em questões processuais, como a possibilidade de reunir os casos, a relatoria e a forma como os procedimentos deverão tramitar.

Com o pedido de vista apresentado por Flávio Dino, a análise foi suspensa.

Assim, o resultado ao fim desta terça-feira é um placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos casos de Moraes e Mendonça separados, mas sem decisão definitiva sobre a questão e sem conclusão sobre o futuro da apuração envolvendo Moraes.

Com informações do G1