SANTA CATARINA. O Estado passou a contar com um panorama inédito sobre a estrutura e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A ferramenta reúne informações levantadas em 100% das unidades do estado e permitirá uma análise detalhada da rede de atenção psicossocial catarinense.

O painel foi desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e integra o Programa Saúde Mental em Rede.

A iniciativa é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado em 2023, com o objetivo de criar e aplicar periodicamente um diagnóstico sobre a situação dos CAPS no Estado.

Para a elaboração do levantamento, foi utilizado um formulário eletrônico aplicado presencialmente pelas Regionais de Saúde durante visitas às unidades, com acompanhamento das Promotorias de Justiça.

O questionário reuniu informações sobre estrutura física, equipes de trabalho, vínculos profissionais, acessibilidade, fornecimento de medicamentos, perfil dos usuários e processos de atendimento, entre outros pontos.

Segundo o MPSC, os dados são autodeclarados pelos próprios profissionais dos serviços e devem auxiliar no monitoramento, planejamento e aprimoramento das políticas públicas voltadas à saúde mental.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública do MPSC, Eduardo Sens dos Santos, o painel representa “mais uma ferramenta na promoção do direito à saúde, em especial da saúde mental”.

A ferramenta também está alinhada ao Programa Prioriza, iniciativa institucional do Ministério Público que define áreas estratégicas de atuação prioritária em todo o estado. Na área da saúde, a saúde mental foi escolhida como prioridade em todas as regiões catarinenses.

Além do novo painel, o Programa Saúde Mental em Rede também atua em ações como vistorias em comunidades terapêuticas, acompanhamento de internações psiquiátricas e qualificação dos próprios CAPS.

Para acessar ao painel clique aqui.