O processo de cadastramento selecionará entidades para ocupar oito vagas destinadas à sociedade civil, distribuídas entre diferentes segmentos: duas para representantes de atividades econômicas, empresariais e industriais; três para entidades ou associações profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano; uma para entidades acadêmicas e de pesquisa; uma para clubes de serviço, associações ou organizações não governamentais; e uma para entidade sindical, patronal ou de trabalhadores, preferencialmente do ramo urbano.Podem participar apenas entidades sem fins lucrativos que atendam às exigências previstas no Decreto nº 16.688/2025. As organizações habilitadas terão direito a participar da Conferência Municipal da Cidade, onde serão escolhidos os representantes que integrarão o Concidade. Caso haja mais de uma entidade concorrendo à mesma vaga, a definição será feita pelo plenário da conferência.
O cadastramento pode ser feito de forma presencial, no Setor de Protocolo da Prefeitura, endereçado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, entre os dias 3 e 24 de novembro de 2025, até as 16h30. Também é possível realizar o processo de forma digital, pelo Protocolo Digital disponível no site oficial da Prefeitura de Rio Negrinho, no link https://rionegrinho.atende.net/…/emissao-de…/detalhar selecionando o assunto “Planejamento e Meio Ambiente” e o subassunto “Cadastro de Organizações da Sociedade Civil – CONCIDADE”. Nesse caso, os documentos devem ser enviados até as 23h59 do dia 24 de novembro.
Mais informações, assim como o edital completo, o Decreto Municipal nº 16.688/2025 e a Lei Municipal nº 4.003/2025, estão disponíveis para consulta no portal da Prefeitura de Rio Negrinho.
