SANTA CATARINA. A Justiça catarinense condenou um professor de Educação Física, que atuava como chefe de fanfarra em uma escola municipal em Blumenau, a mais de 77 anos de reclusão pela prática reiterada de crimes sexuais contra alunas adolescentes.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprovou que pelo menos cinco adolescentes foram vítimas do docente, em crimes que incluíram estupro de vulnerável e estupro agravado.

O professor se aproveitava da sua posição de autoridade e da liderança da fanfarra para se aproximar das estudantes e praticar atos libidinosos, constrangimentos e abuso de autoridade.

A sentença reconheceu a gravidade e a continuidade dos crimes, condenando o réu por: dois casos de estupro de vulnerável, um caso de estupro agravado, cinco casos de assédio sexual, dois casos de importunação sexual, constrangimento ilegal tentado, submissão de adolescente a vexame e pornografia infantil.

A soma das penas de reclusão (mais de 61 anos) e detenção (mais de 15 anos) totalizou mais de 77 anos de prisão.

Além da prisão, o Juiz determinou a perda do cargo público do condenado. Foi estipulada ainda uma indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada uma das cinco vítimas formalmente reconhecidas, totalizando R$ 250 mil.

O Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado frisou que “a escola deve ser um espaço de proteção, convivência e desenvolvimento, e violações dessa natureza exigem resposta firme do sistema de Justiça”. O réu, que está preso preventivamente desde março, teve a prisão mantida e deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

A defesa do professor ainda pode recorrer da decisão.

Canais de Denúncia de Violência Sexual

O MPSC reforça a orientação para que qualquer suspeita ou ocorrência de abuso contra crianças e adolescentes seja comunicada imediatamente. A denúncia pode ser anônima.

• Disque 100 — Atendimento nacional, 24 horas.

• Ligue 190 — Em caso de emergência.

• Delegacias de Polícia (DPCAMI) e Conselho Tutelar do município.