BRASIL. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) que Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, tenha o período de prisão preventiva descontado de sua pena.

Com a decisão, serão abatidos cerca de dois anos de reclusão referentes ao tempo em que ele esteve preso preventivamente, entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Antônio Cláudio está atualmente detido em um presídio de Uberlândia (MG).

No julgamento realizado em 2024, ele foi condenado pela Corte por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Durante o processo, o réu confessou que esteve no Palácio do Planalto no dia dos ataques e que destruiu um relógio histórico do século 17, produzido pelo francês Balthazar Martinot e oferecido pela corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808. A peça fazia parte do acervo da Presidência da República.

Após os atos, ele fugiu para Uberlândia, onde foi preso pela Polícia Federal.

No início deste ano, o Palácio do Planalto anunciou que o relógio havia sido recuperado após um processo de restauração que contou com apoio de uma relojoaria suíça especializada.

Em junho deste ano, Antônio Cláudio chegou a ser solto por engano após decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia. No entanto, a liberdade foi revogada dias depois, por determinação de Alexandre de Moraes, e o réu voltou à prisão.